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ANTONIO MACHADO

04/05/2019 23:32 por Antonio Machado

Uma década de economia estagnada já está a exigir ações pontuais e não apenas reformas estruturais

Numa visão otimista, PIB voltará ao nível do início de 2014 só no fim de 2020. Mas, no ritmo atual, isso ocorrerá no 3º trimestre de 2023, quase 10 anos depois. Dá para esperar?

Fadiga social 

Quase cinco anos depois do desastroso governo de Dilma Rousseff, a economia ainda está mais de 5% abaixo do nível anterior à recessão semeada por esse flagelo da esquerda brasileira, e o calvário, sem algum ativismo de política econômica, não vai terminar tão cedo.

A economia ocupa largo espaço no noticiário, mas pouco se fala e se lê sobre as causas da extrema fraqueza da atividade produtiva, exceto pela ótica de suas sequelas, como o desemprego de 12,7% da força de trabalho de 105 milhões de brasileiros (ou 170 milhões em idade de trabalhar), que chega a 25%, se incluída a subocupação.

A economia medida pelo PIB (Produto Interno Bruto) deveria estar girando a uma taxa de crescimento anual de, pelo menos, 2,5% para sustar o desemprego, e muito acima disso para alcançar o pleno emprego (uma taxa de desocupação de 4% a 5% da força de trabalho).

Mas estamos longe desse desempenho, conforme importante estudo dos economistas Gilberto Borça Jr., Ricardo Barboza e Maurício Furtado, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da FGV. Os números são desalentadores. De 2011 a 2018, o PIB teve crescimento médio anual de 0,6%, e não deverá passar de 0,9% em toda a década.

Segundo o estudo do IBRE, pelas atuais projeções de mercado, que embutem aceleração da atividade nos próximos anos, o PIB voltará ao nível em que se encontrava no primeiro trimestre de 2014, tirando a inflação do período, apenas no fim de 2020, quase sete anos depois.

Se mantido o ritmo de recuperação observado em 2017 e 2018 (muito provável este ano, 1,1%, algo assim), o retorno completo do PIB ao patamar pré-crise só ocorrerá no terceiro trimestre de 2023 - quase dez anos depois e noutro mandato presidencial.

Economia estagnada anos a fio tem consequências muito graves - do sucateamento da infraestrutura pública ao ressentimento social.

Tais resultados da economia vão moldar o cenário político no curto e médio prazo, formando um círculo autoalimentado de causa e efeito. As expectativas precisam de “paz” política e social em meio a um ciclo longo de frustração da atividade, do emprego e do ânimo social. Tais eventos costumam ser fatais para a popularidade dos governantes.

À margem das confusões

Ainda que o governo aprove a reforma da previdência preservando o grosso da economia de gasto estimada em R$ 1,2 trilhão em dez anos os seus efeitos positivos para a atividade econômica, em especial com o aumento dos investimentos sociais e em infraestrutura, vão demorar a aparecer.

Os ativos financeiros e os cenários futuros vão subir de elevador, mas a retomada do emprego virá bem devagar pela escada.

À margem das confusões armadas por Bolsonaro, filhos e seus cruzados da tal “guerra cultural”, as áreas técnicas do governo mostram o rumo das reformas. A medida provisória que propõe ao Congresso faxinar o arcaísmo regulatório e burocrático que abafa o empreendedorismo e as pequenas empresas, por exemplo, é o que há por fazer.

Secretários como o de Gestão e Governo Tecnológico do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e o próprio ministro Paulo Guedes chamam a atenção pela eficiência e discrição. Formam a turma da solução de um governo fissurado em “lacrar” nas redes sociais.

É de todos e de ninguém

Só que expectativas são eventos contínuos, como o fornecimento de água e eletricidade. Não pode haver interrupção, o que vem ocorrendo com frequência desde a reeleição de Dilma e com ela o fim do ciclo de populismo social, devido à exaustão dos recursos públicos, além do esgotamento do pacto institucional tecido pela Constituição de 1988.

Uma governança assentada em várias camadas redundantes – uma dezena de órgãos de controle (MPF, PGR, CGU, TCU etc.), cinco tribunais superiores, duas dezenas de agências regulatórias, justiça federal e estaduais, duas polícias por estado e mais a federal -, muita autonomia orçamentária de várias corporações e invasão de competências privativas (STF sobre o Congresso; Ministério Público Federal em cima de todos) criaram uma estrutura anárquica, com autoridade difusa, responsabilidade de todos e de ninguém, e a burocracia levada à paralisia com medo de decidir.

Este arranjo institucional obtuso já explica boa parte de nossas mazelas e a infelicidade social – o Estado de todos e de ninguém.

Corruptores e pá de cal

Tais distorções foram potencializadas por governos que corromperam os partidos em troca da maioria parlamentar recusada pelas urnas. É o que escancarou as portas para a corrupção nos últimos 15 anos.

A pá de cal veio com o aumento das desonerações tributárias em meio a uma arrecadação que fraquejava pelo para-anda da economia devido a um modelo econômico despreocupado em expandir o produto (PIB), sem o qual não há emprego no ritmo necessário, e pondo ao abrigo do teto baixo do Tesouro cerca de 93 milhões de pessoas.

Isso significa que dependem do Estado 88% da força de trabalho. Ou 54% da população em idade ativa. Ou 44% da população total. Está aí a razão das reformas.

Nova agenda do Congresso

A revisão das regras previdenciárias visa, a um só tempo, estendendo o tempo de contribuição, aumentando a taxação no setor público (onde está a maioria das iniquidades) e reduzindo o benefício em alguns casos, estancar o déficit da previdência e liberar recursos para a área social e a infraestrutura.

É uma redistribuição progressiva.

O plano faz sentido. Caberá ao Congresso modulá-lo e determinar como canalizar tais recursos, cujos efeitos virão no médio prazo, enquanto a economia carece de força para sair da estagnação e dar emprego aos milhões de desalentados.

Essa será a nova agenda do Congresso. E vai encontrar resistência junto à equipe econômica do governo, avessa ao ativismo com políticas setoriais, dado o seu histórico ruinoso.

Cabe indagar se o setor privado consegue movimentar a economia por sua conta e risco e se a insatisfação social continuará contida.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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