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ANTONIO MACHADO

25/02/2014 02:21 por Redação

Sincronia de Dilma e Tombini sobre ajuste cambial parece prenúncio de outra política econômica

Governo negocia acordo de livre comércio com a Europa e sugere uma mudança de preços em favor da indústria por meio da depreciação da moeda

 Com o Banco Central operando pesado no mercado de câmbio, visando distender o preço do dólar, e o seu presidente, Alexandre Tombini, assegurando na reunião do Grupo dos 20, em Sidney, que a perda de valor do real indica ajuste, não fraqueza econômica, o governo faz o que lhe cabe para distinguir positivamente o Brasil entre o bloco de países emergentes endividados e com déficits externos, apanhados pela redução gradativa (o tal “tapering”) das emissões nos EUA.

 A mensagem foi replicada pela presidente Dilma Rousseff em eventos em Bruxelas, capital da Bélgica e sede formal da União Europeia, ao destacar as reservas de divisas de US$ 370 bilhões como garantia da solidez da economia brasileira e a desvalorização do real frente ao dólar mais como um “sintoma de ajuste que de vulnerabilidade”.

 Sua agenda europeia, iniciada com uma reunião com o Papa Francisco no Vaticano, formalmente, previa a presença na 7º cúpula do Brasil com os 28 países do bloco europeu. Na prática, ela foi a Bruxelas - acompanhada de quase uma centena de executivos, a maioria de grupos europeus com filiais no Brasil – para expressar seu interesse pela rápida conclusão do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul (de fato, o Brasil), que se arrasta há uma década.

 A esperar pela Argentina, economia dependente do agronegócio e com indústria literalmente sucateada depois de vários planos econômicos fracassados, inclusive o da presidente Cristina Kirchner, não sairá acordo com ninguém. E sem harmonização tarifária e regulatória, ao menos com grandes áreas econômicas, não há como a indústria sair da pasmaceira no Brasil, contribuindo para deprimir o crescimento.

 Entenda-se: as principais cadeias industriais funcionam integradas no mundo, com trocas de partes e insumos entre instalações situadas em vários países. Uma economia fechada tende a produzir apenas para seu próprio mercado, gravada pelo ônus da importação interempresas, sem o benefício da exportação do produto acabado ou de suas partes.

Doha vai saindo do mapa

 Tome-se o iPhone, cuja produção é terceirizada pela Apple para uma firma de Taiwan, a Foxconn, que o monta na China usando componentes importados de uma dúzia de outros países e depois o exporta para os EUA e mesmo para o Brasil. Assim é em maior ou menor grau em todo o setor manufatureiro. Alijar-se desse fluxo de produção implica uma indústria estruturalmente deficitária em suas relações de troca.

 A política externa desde o governo Lula nunca contemplou acordos comerciais bilaterais ou com blocos econômicos, dando prioridade à Rodada de Doha, da Organização Mundial do Comércio, com igual fim, mas em escala global. A aposta não vingou e virou incerta, como se conferiu na reunião de cúpula da OMC, na Indonésia, no fim de 2013, com o diplomata brasileiro Roberto Azevedo já à frente da entidade.

Só com a casa arrumada

 Dilma resolveu tirar do baú o acordo Mercosul-UE, que abre a porta para outros tratados. E há vários em curso no mundo, como dos EUA com a própria Europa, além de outro com os países do Pacífico, que traz junto México, Chile, Peru e Colômbia, cujas economias já estão integradas em nível regional. Não parece tratar-se de algo isolado.

 Ela mostra disposição de romper com a diplomacia multilateralista, mas é incerto se o faz por convencimento de que se trata do melhor para a economia ou como parte de um movimento tático que a aproxime do empresariado. Embora uma coisa leve a outra, abertura comercial com integração produtiva não se esgota em si.

 Acordo de livre-comércio reclama medidas preparatórias, algumas difíceis, como uma relação cambial frente às principais moedas que não asfixie a indústria local e custos (entre salários, carga tributária etc.) alinhados aos de outros mercados, além de oferta farta de logística e energia a custo baixo.

Prioridade da indústria

 Em suma, uma abertura comercial voluntarista condena o país ao que tem se tornando: um entreposto de produtos importados, e não apenas da China. Dilma e Tombini falam disso ao dizerem que o câmbio passa por um ajuste? Se não foram palavras ao vento, para tirar o país da onda de aversão ao risco que castiga os emergentes deficitários e com dividas de curto prazo, ambos adiantam um movimento estrutural.

 Trata-se de uma mudança de preços relativos em favor da indústria, se o BC (com a Selic) e a Fazenda (segurando gastos) reprimirem os repasses de custo em outras áreas, sobretudo de serviços (função do poder aquisitivo da renda, além de ser a maior causa da resistência da inflação) e salários. A ser por ai, é outra política econômica, talvez explicitada só em 2015, com duas fases: primeira, mira-se a inflação (dai o ganho recente do real); depois da eleição, o ajuste cambial que devolva à indústria a competitividade perdida.

Por quem fala Mantega?

 Por ora, os movimentos do governo indicam a intenção de cumprir a agenda do mercado financeiro, embora também seja a do relançamento do crescimento, com juro maior e gasto mais contido (ainda a ver).

 Não há contradição entre esses movimentos. Políticas monetária e fiscal convergentes são condições para desinflar a inflação, além de evitar que a moeda fraca desestabilize as relações de produção.

 Os setores inseridos na economia global (commodities e indústria) recebem um forte estímulo para exportar. E a parte importada para compor a produção local? Para isso servem os acordos comerciais, ao equalizar as tarifas alfandegárias. É por isso que soou estranho o ministro Guido Mantega cogitar um aumento de PIS e Confins sobre as importações para, disse ele, completar o ajuste do orçamento fiscal divulgado na semana passada.

 Protecionismo não rima com a abertura comercial proposta à Europa. Mantega falou por si ou por Dilma?

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