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ANTONIO MACHADO

08/03/2020 15:42 por Antonio Machado

Sem explicação convincente para frustrações na economia, confusão serve para tapear os incautos

Com o mercado batendo bumbo como sempre, seja para adular ou apupar quando contrariam suas apostas, os governantes entraram em modo de distração coletiva

Factoides a granel

O Brasil está uma bagunça. As ditas autoridades não se entendem, a harmonia institucional e a hierarquia entre corporações e chefias começam a se desfazer, sobretudo nos estados, e se assiste à peleja entre todos sobre quem são os responsáveis. Os resultados estão aí.

O índice da bolsa veio abaixo de 100 mil pontos, depois de muitos terem projetado uma escalada até 150 mil ou mais até o fim do ano, e o preço do dólar nominal disputa com os bilhões injetados pelo Banco Central a barreira dos R$ 5 - nível de crise cambial sem que haja crise alguma, salvo o pânico no mundo com o coronavírus (mas posterior à derrocada das expectativas econômicas no Brasil).

Com o mercado batendo bumbo como sempre, seja para adular os seus que chegam ao governo ou apupá-los quando contrariam suas apostas, os governantes entraram em modo de distração coletiva, produzindo factoides para as redes sociais, à espera de uma reversão incerta.

O presidente Jair Bolsonaro escalou um humorista trajando a faixa presidencial para ir ao encontro de jornalistas na porta do Palácio do Alvorada e tentar fazer graça com o anúncio da magérrima taxa do Produto Interno Bruto em 2019 - +1,14%, menos que nos dois anos de Temer. Foi em seu governo que o naufrágio pilotado por Dilma pode ser contido. Ao próximo caberia retirar a economia da estagnação.

Também se presta a confundir a barafunda em torno dos R$ 30 bilhões de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual, a LOA. Bolsonaro vetou essa conta. O Congresso se preparava para derrubar o veto na véspera do Carnaval, dividindo o valor disputado conforme negociação com ministros. Mas ele armou um salseiro com a ajuda do general Augusto Heleno, que chamou os políticos de “chantagistas”.

No fim, conforme projetos de lei do governo que o Congresso deverá votar esta semana, os parlamentares ficarão com pouco mais de R$ 19 bilhões e o governo, com o resto, tal como estava combinado. Mas os adeptos de Bolsonaro mantiveram a manifestação contra o Congresso e o STF, dois dos três poderes independentes, diz a Constituição. O Executivo é a terceira ponta, mas aparentemente insurreta. Ou não?

Tempos de duplipensar

Sim ou não é um exercício que exige conhecimentos de hermenêutica nestes tempos de duplipensar. A disputa entre Executivo e Congresso pela posse de um naco orçamentário é um exemplo. De quem seria tal dinheiro disputado. Veio de nossos bolsos. Mas a quem se destina?

Tecnicamente, é investimento em estados e municípios, ou seja, das comunidades e moradores contemplados. O banzé que se forma todos os anos é sobre o tamanho desse bolo e o mérito pelo seu destino - do político, que assim afaga seu eleitorado, ou do presidente.

O Congresso começou a criar o conceito do orçamento impositivo com Dilma presidente e ampliou com Temer, com votos de Bolsonaro e de seu filho Eduardo, ambos então deputados, o pai, por 28 anos. E aí?

Aí que, com Bolsonaro eleito com a legenda do “mais Brasil, menos Brasília” e o ministro Paulo Guedes dizendo que o Congresso é que deve decidir o orçamento (como manda a Constituição, aliás, o que só não se faz porque a Carta e outras leis tornaram mais de 92% da receita gastos obrigatórios), os parlamentares foram à luta.

Confusões deliberadas

Meio confuso, né? Meio não, muito. Parte da confusão se deve a que muitos políticos, governantes e a imprensa desconhecem as regras do orçamento e as prerrogativas de cada um dos três poderes. Em tempos em que não há explicação convincente para frustrações, como a falta de crescimento econômico à larga, confusão serve também para tapear os incautos. E ocultar intenções de pescadores de águas turvas.

Se a manifestação do domingo a favor de Bolsonaro perdeu sentido, já que ele alega que não houve negociação e a LOA está do jeito que ele quer, por que mantê-la, como insistem os seus apoiadores?

O ministro Guedes propôs uma pauta consistente: manifestações em favor das reformas. Justo. Precisamos delas, a tributária, a do RH do funcionalismo etc. Mas defender o que, se o governo não enviou projeto algum ao Congresso? E quando o Congresso toma a iniciativa, caso da tributária, é acusado de querer “parlamentarismo branco”?

Lara Resende abre debate

Já passa da hora a discussão de outras abordagens para consertar o estrago na economia. Está claro que os efeitos das reformas, como a da previdência, serão graduais. São necessárias, mas não dispensam os instrumentos cotidianos da macroeconomia e ações pontuais.

Depois de 23 trimestres do fim da recessão, no quarto trimestre de 2016, o PIB ainda se encontra 3,1% abaixo do nível no pré-crise. Na conta do economista Gilberto Borça Jr., o PIB deveria ser algo como 11,7% maior, pela taxa média de saída das recessões desde 1980. Ou, noutros termos, faltam ao PIB algo como R$ 849 bilhões.

E está ok?

Está ok para quem tem a vida ganha, servidores com emprego estável e aposentadoria integral, não a maioria que sobrevive com menos de cinco salários mínimos de renda familiar, um terço dependente de Bolsa Família. Uma chaga social, e desperdício ao mercado de massa.

É disso que fala André Lara Resende em seu novo livro, Consenso e Contrassenso – Por uma Economia Não Dogmática. O problema, diz, e dizemos muito aqui, não é o Estado, é a sua governança e o mau uso dos dinheiros públicos. “Se o Estado é corrupto ou ineficiente, a solução não é asfixiá-lo”, diz. “Isso implicará a sua falência.”

Ou serve ou é equivocado

A verdade é que a prioridade da política econômica, seja qual for sua linha programática, é a atenção ao interesse da sociedade sem distinção de qualquer tipo, o que pressupõe priorizar a empresa, o investimento, a educação, o emprego, a renda – manual em qualquer país bem-sucedido.

Se não atende a tais princípios, está equivocada, e soa patético tentar justificá-la apelando ao que não há, o tal PIB privado e PIB do setor público. Ora... Como diz o economista Roberto Ellery, não se confunde consumo do governo com tamanho do governo, ao contrário do que fez o Ministério da Economia numa nota dita técnica.

Ainda que fosse certa tal metodologia, não há novidade no crescimento do consumo do governo ser menor que o do investimento e o do consumo de famílias. Em apenas sete dos últimos 24 anos desde 1996 o crescimento do consumo do governo excedeu o de investimento e o de famílias. O PIB de 2019 foi anêmico. Ponto. E as revisões de cenários nestes dias sugerem que o de 2020 não será grande coisa.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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