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19/02/2020 16:07 por Advillage

Segurança da tecnologia 5G chinesa não é assunto da agência, diz Anatel

Agência aprovou as regras para o leilão e abriu consulta pública; Huawei deve vir forte na disputa para fornecer tecnologia

Para o presidente da Anatel, Leonardo de Morais, qualquer preocupação com riscos de segurança do uso da tecnologia chinesa da Huawei para a frequência de banda para redes 5G no Brasil seria eventualmente matéria para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e não da agência reguladora.

O executivo disse à Reuters que o leilão do 5G, que ele agora espera que ocorra em novembro ou dezembro deste ano, está focado nas operadoras de serviços que adquirem o direito de usar determinadas frequências e não o hardware que empregarão. “Não é agora o caso de misturar um assunto que tem a ver com tecnologia com um assunto que tem a ver com o direito de exploração de radiofrequências”.

As preocupações de segurança cibernética para a tecnologia 5G extrapolam as questões das redes de telecomunicações, com aplicações que variam do setor financeiro à agricultura. “Agora, se isso será discutido depois, num âmbito mais macro, considerando uma estratégia de segurança cibernética, quem tem a competência para falar sobre isso é o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)”, ele diz.

A Anatel aprovou as regras para o leilão publicado pelo governo na semana passada e abriu uma consulta pública. Se confirmado, será o maior leilão de espectro 5G do mundo.

A Huawei, líder mundial no 5G, deseja vender componentes para operadoras de telecomunicações no Brasil, preparando-se para construir uma infraestrutura de alta velocidade. Espera-se que a Huawei desempenhe um grande papel na implantação de redes 5G na América Latina, apesar dos esforços dos EUA para impedir esse movimento. A empresa asiática alertou que o Brasil pode se tornar menos competitivo se o leilão for adiado.

Ainda não está claro se o presidente Jair Bolsonaro, aliado estreito do presidente dos EUA, Donald Trump, seguirá o exemplo norte-americano e banirá a tecnologia da Huawei no Brasil devido a preocupações com a alegada espionagem da China.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, disse no ano passado que não há motivos para interromper os investimentos da Huawei no Brasil. Em maio, em uma visita à China, ele se encontrou com o presidente-executivo da Huawei, Ren Zhengfei.

As operadoras brasileiras pressionam pela livre escolha de fornecedores, dizendo que mais opções garantirão a melhor qualidade da rede 5G resultante. Suas redes atuais usam uma combinação de hardwares da Huawei e suas rivais Nokia e Ericsson. A associação de empresas de telefonia SindiTelbrasil, comentando a situação, afirmou: “As regras para adoção do 5G no Brasil estão sendo definidas pelas autoridades competentes.”

Em comunicado, a Huawei disse que “segue acompanhando as discussões sobre a implementação da rede 5G no Brasil”. A empresa afirmou estar presente no Brasil há 21 anos e está pronta para ampliar sua parceria com operadoras locais.

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