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ANTONIO MACHADO

17/01/2015 23:29 por Redação

Se o plano de Levy funcionar, Dilma terá motivos para retornar a Davos em 2016, não agora

Governo passado não legou muita coisa para o governante exaltar, e 2015 não prenuncia coisa melhor, embora seja grande a expectativa quanto ao ajuste fiscal

 As análises sobre o momento da economia brasileira estão sofrendo do mesmo vício do noticiário político, em que o fato acessório com frequência ofusca o principal. A desistência da presidente Dilma Rousseff de marcar presença em Davos, cidadezinha suíça que hospeda todo início de ano o fórum do grande capital global, é de somenos, embora soasse esquisita a explicação: agenda encavalada com a posse do colega da Bolívia, Evo Morales, que ela decidiu prestigiar.

 O suposto descaso expõe o fetiche do mercado financeiro em relação a Dilma e ao PT, sugerido pela expectativa por decisões que seriam mais apropriadas à oposição. Esse equívoco pressupõe um alto risco de frustrações. A presidente se equilibra entre os extremos do arco político, torcendo para que o ajuste fiscal em curso não comprometa o contrato social que faz o PT vitorioso nas eleições desde 2002.

 A crítica interpretou a troca de eventos como desfeita para com o capitalismo global de que o país precisa para ativar as concessões de infraestrutura e explorar o pré-sal (isso, depois de a Petrobras emergir das profundezas em que se afogou).

 E tratou como ninharia o fato indissociável da opção por La Paz de que Dilma é de um partido que governa com retórica de esquerda e prática pró-mercado, apesar do cacoete dirigista e dos erros de política econômica que lesaram o seu primeiro mandato mais que eventuais preferências ideológicas.

 Entre a certeza de que chegaria à reeleição com a economia voando alto (graças, entre outras apostas, a juros menores, ao câmbio mais fraco, à renda atropelando a inflação, cujo controle não exigiria sacrificar a Petrobrás e o setor elétrico) e o desapontamento da estagnação econômica, a presidente deu um cavalo de pau e recrutou um time de economistas que reza pelo credo do Fórum de Davos.

 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é mais indicativo desse novo tempo que outro discurso presidencial. Dilma foi ao World Economic Forum pela primeira vez em janeiro passado e agradou. Vendeu o país como “uma das mais amplas fronteiras de oportunidades”. Disse mais: “Reitero que buscamos, com determinação, a convergência ao centro da meta inflacionária”.

 As oportunidades existem, mas Dilma não entregou os resultados. Levy fará as honras da casa em Davos. Se o seu plano funcionar, ai sim ela terá todas as razões para voltar lá em 2016.

Sem muito para exaltar

 O governo passado não legou muita coisa para o governante exaltar, e 2015 não prenuncia coisa melhor, embora seja grande a expectativa quanto aos resultados do ajuste fiscal. Isso é incerto, mas não bem pelo risco de faltar o apoio de Dilma à nova equipe econômica, como teme o mercado, e, sim, pela dosagem e escolhas do ajuste fiscal.

 Uma mudança do regime de gasto público calcada em aumento de carga tributária enfraquece a arrancada da expansão econômica, sobretudo o investimento. Ele rateia há muito tempo devido ao viés cadente da produtividade industrial - entre outros fatores, pelo elevado nível dos impostos e pelos custos em geral (como salários avançando sobre os preços industriais e a taxa cambial) -, minando a mais relevante fonte de custeio do investimento empresarial: a taxa de lucro.

Ajuste com crescimento

 O crescimento econômico é parte de um plano de saneamento fiscal e não deve, por isso, perder tração, ainda que alguma retração seja inevitável. Mas ela pode ser modulada. Ajuste centrado em impostos, por exemplo, não o ajuda. Do mesmo modo, cancelar sem transição os aportes do Tesouro ao BNDES pode ser fatal para o investimento.

 Estas questões precisam ser mais discutidas, especialmente com as empresas interessadas.  Embora seja certo que não dê para continuar pedalando o endividamento público e assim alavancar o orçamento de empréstimos do BNDES, também é certo que há contratos e programas de concessão fechados com a presunção desses recursos. Como ficam, por exemplo, as concessões cuja tarifa foi baseada num cálculo de taxa de retorno dada pela carência e pelo custo desse dinheiro?

Vale ou não o escrito?

 Numa conta simples, estima-se que só para atender os contratos em curso ou assinados o BNDES precise de outro aporte do Tesouro de R$ 45 bilhões. Mas pode ser menos, se o Tesouro não demandar dividendo acima do mínimo legal para compor o superávit primário (o que deve deixar ao BNDES uns R$ 7 bilhões) e ressarcir o que é devido para equalização de juro do programa chamado de PSI (R$ 17 bilhões, por ai).

 A equipe econômica e o regime fiscal mudaram, mas os contratos assinados não mudam mesmo se o governo tivesse mudado.

 O que se sabe é que a direção do BNDES tentou baixar sua carteira de empréstimos bem antes de 2014 acabar, já prevendo o que viria, e desde 2009 defende que a Fazenda cogite mais apoio ao financiamento de longo prazo com fontes voluntarias. É a rota que Levy e Cia. vão ter de trilhar, além de pensar num caminho de transição até lá.

Desdobramentos do ajuste

 No fim, uma política macroeconômica eficaz não sai em duas ou três canetadas. Mexe-se uma peça, tipo funding do BNDES, e muda-se muito mais. Tarifa com teto máximo e renovação antecipada de concessão de hidrelétrica, como se fez, não podem mais, já que possíveis só com subvenção e subsídio.

 A lógica da política econômica acaba tendo de atender a lógica do mercado, e isso esculpe a face do governo.

 Também modela a atuação empresarial. Não há lugar para dirigentes “pidões”, razão pela qual as multinacionais passaram há alguns anos a nomear chefes “maneiros” no Brasil - não técnicos, como faziam no passado, com raras exceções. Foi o sinal eloquente de que estávamos alijados de suas cadeias globais de valor, vistos mais como mercado consumidor que como polo de desenvolvimento com atuação global.

 Tais desdobramentos não estão na ordem do dia, o que significa que é grande a reticência. Com benefício da dúvida, as coisas engrenam. Se faltar, não haverá tempo bom pelo resto da década.

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