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ANTONIO MACHADO

05/05/2018 23:39 por Antonio Machado

Ressaca da Argentina é alerta contra as ideias populistas que encantam alguns candidatos

Na pátria do carimbo, da Justiça que prende desdentados sem julgamento e livra poderosos, o que falta não é só vontade política e, sim, um roteiro para a civilização

Riscos do passado

Não há como não lembrar, aos menos pelos mais antigos, o comercial de TV de uma marca de vodca, considerando-se o bagaço mais uma vez da Argentina, em que um sujeito encontra o seu duplo já caidaço num bar, e ele lhe diz: “Eu sou você amanhã”. Desta vez, bebemos bebida menos alcoólica e a solidariedade com a ressaca não é mandatória.

Mas... sim, sempre há um porém. A corrida eleitoral com candidatos a presidente embolados nas pesquisas e se esforçando ao máximo para não contarem os seus planos, se é que tenham algum, projeta riscos na trajetória do país. Eles já começam a se manifestar.

A economia não engrena, os indicadores de atividade mostram perda de dinamismo e as contas públicas continuam uma bagaça, com o gasto obrigatório (majoritário nos orçamentos federal e regionais) avançando à frente das receitas, estressando as engrenagens da recuperação privada.

A perspectiva de horizonte desanuviado depende de candidatos tanto à Presidência da República como para o Congresso que compreendam as causas da baixa produtividade da economia, da pobreza centenária, e estejam comprometidos em reformar o status quo que perpetua o nosso subdesenvolvimento. E isso, não necessariamente, adotando as mesmas reformas que fizeram parte do programa do atual governo, sobretudo a da previdência. Há outros caminhos, embora com um único objetivo.

Ou se modifica o chamado “presidencialismo de coalizão”, o meio de presidentes eleitos sem maioria parlamentar (e assim foram todos desde a redemocratização) alugarem uma base aliada descompromissada de concordância programática, ou a avançada autonomia da burocracia sentará raízes, passando a tutelar as decisões do governo à revelia do Congresso.

Aliás, é como já faz a Corte suprema, além de algumas instâncias com autonomia orçamentária. Será a ingovernabilidade.

O presidencialismo de coalizão se degenerou no presidencialismo de corrupção, escancarando as portas, que sempre estiveram um tantinho abertas, aos setores econômicos mais retrógrados. São estes que não recolhem impostos, pois sabem que partidos camaradas vão lhes abrir o enésimo Refis; estão isentos de maior compromisso no custeio da previdência, como a área rural; ou recolhem a contribuição, mas se aposentam recebendo até mais que na ativa – o caso do funcionalismo público, em especial de suas elites; os grupos que só investem em seus negócios se tiverem subsídios e protecionismo. Isto é atraso.

Maldades do populismo

Todas essas aberrações, que fazem da América Latina a região mais violenta do mundo, liderando o ranking global de assassinatos, além de flertar a cada duas a três décadas desde o fim da 2ª Guerra com crises políticas e de insolvência do Estado nacional, são visíveis na Argentina, país dos mais educados e politizados do continente e, ao mesmo tempo, incapaz de se livrar de dirigentes populistas e da idolatria do Estado capenga, que, exceto aos seus, mal se mantém.

Na manhã de sexta-feira, o Banco Central da Argentina elevou para 40% a taxa de juro básica, equivalente à Selic, para tentar conter a fuga de divisas, num país travado pelos déficits enormes fiscal e externo. Mas, como destaca o economista Fernando Montero, argentino de nascimento, lá, ao contrário do Brasil, até o déficit fiscal é bancado com dólares.

A Argentina purga as maldades populistas dos governos do casal Kirchner, um peso alto demais mesmo para a gestão reformista do presidente Maurício Macri.

O rabo dos demagogos

Com inflação anual de 25%, um sistema de preços ligado às oscilações cambiais mais que no Brasil e a necessidade de fazer a economia crescer, dando-lhe a legitimidade para seguir governando sem maioria parlamentar, Macri apelou a soluções incompletas e foi apanhado pelo contrapé. Recorreu ao gradualismo, como fizera Michel Temer, sem ter margem fiscal para ludibriar os desajustes.

A recessão mais funda que a suposta pelos economistas de Temer foi o que permitiu ao BC quebrar a inércia da inflação e começar o mais longo ciclo de corte da Selic visto no país. A Argentina teve mais sorte com a retomada econômica, mas seguiu suspensa na brocha de um setor público inchado, inepto e vergado por perdas de receita com subsídios a setores econômicos e transferências de renda sem foco.

Em suma, é o mesmo rabo que balança o problema fiscal brasileiro e com viés de se agravar, se continuar ignorado por candidatos para os quais basta haver vontade política que tudo se resolve.

Candidatos sem futuro

O fato é que a situação do país não é desesperadora, ao contrário, mas se o novo governo e Congresso fizerem uma reforma de verdade da previdência, dando outro fim aos ativos estatais, talvez associando a privatização da gestão dessas entidades com aumentos de capital e transferência das ações de controle a um fundo previdenciário.

A privatização com o controle social exercido pela sociedade, sem passar por lobbies de funcionários, é uma ideia entre tantas outras para modernizar o país. Mas é preciso candidato com cabeça aberta e disposto a falar de futuro, pois no passado é onde já estamos.

Política sem tapa-olho

Na pátria do carimbo dos cartórios, de direitos iníquos garantidos na Constituição, da Justiça que prende desdentados sem julgamento e dá habeas corpus a poderosos, o que falta não é só vontade política e, sim, um roteiro para a civilização sem que tudo seja vigiado.

A isso se chegará se, por exemplo, os bancos de dados das receitas e despesas públicas “conversarem” entre si, impedindo que pessoas com renda tributável recebam Bolsa Família. Mas também que qualquer um possa ver o trâmite da emenda orçamentária que vai custear obras num município.

Regulações que dificultam o empreendedor não podem continuar. Nem programas como da casa própria que fazem o bem apenas de construtoras. Nem da educação gratuita que deseduca e não prepara os jovens para uma vida autônoma e completa.

Esse é o caminho do desenvolvimento com equidade. Não há atalhos e nem lugar para discursos raivosos. Quem o faz deve ser por que quis fazer diferente e fracassou. Ou faz política com tapa-olho.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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