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ANTONIO MACHADO

05/03/2016 23:59 por Antonio Machado

Ponto de não retorno destes tempos trevosos tem como epicentro a retração de 3,8% do PIB em 2015

Nunca antes foram tão disseminadas duas indagações típicas em hora de aperto. Uma: O que fazer? Outra: Dá para esperar até 2018? Não é missão impossível a solução

Cuidado com o andor 

Se o governo Dilma Rousseff já batia pino como um carro sem óleo, perdeu o motor de arranque depois que a força tarefa da Lava Jato, em Curitiba, colocou o ex-presidente Lula, formalmente, como pivô do escândalo de corrupção da Petrobras e o levou, por meio do ato de condução coercitiva deferido pelo juiz Sérgio Moro, a depor ao Ministério Público e à Polícia Federal em São Paulo.

Dilma, Lula, o PT e a política não serão mais os mesmos, ao menos enquanto não ficar esclarecida a necessidade de decisão tão extrema para a coleta de um mero depoimento. Ou os responsáveis pela Lava Jato possuem suficiente convicção sobre a culpabilidade de Lula, e não apenas suspeitas, para indiciá-lo ou há risco de o processo se desmontar ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O momento é delicado, de paixões exacerbadas, envolvendo riscos de tumultos políticos e parada total da economia. Não se concebe nesse cenário que haja dúvidas sobre a reponsabilidade de cada denunciado pelo fabuloso assalto à Petrobras, que aconteceu e isso está claro.

Mas não se trata de um processo trivial, já que embaralha o fluxo da economia em recessão, o que é razão adicional para a Justiça ser mais célere, sobretudo nas questões de foro e de acordos de delação ainda não homologados. A rapidez, ou eficiência, da força tarefa de Curitiba, contrasta com a demora, talvez cautelosa demais, tanto da Procuradoria Geral da República em Brasília quanto do STF, ambas as instâncias para os detentores de foro privilegiado.

É o que precipitou o vazamento da delação do senador Delcídio do Amaral, líder do governo no Senado e da elite do PT até ser preso, depois de flagrado tentando calar um dos delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Delcídio disse que Dilma e Lula tentaram obstruir as investigações, entre outras denúncias de extrema gravidade, mas sua delação ainda espera pela homologação, ou não, do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

 A exposição da miséria moral dos políticos e de altos burocratas da República não pode implicar o esfacelamento da economia, que já vinha em queda muito antes da devassa na Petrobras, provocada pela política econômica equivocada praticada depois de 2008, além das intervenções regulatórias voluntaristas. Mas as crises começam a se sobrepor, impedindo decisões isoladas e à revelia do Congresso. A questão é se Dilma ainda tem condições de tirar o país do atoleiro.

Como pernil em fatias

Como pernil em fatias, a autoridade pública está sendo fatiada ao gosto do freguês. O comilão se aproxima, pega um naco e afasta-se da mesa da presidente, cujos hábitos sempre foram solitários e nem um pouco participativos, além de mal querida até pelo seu partido.

A presidente durona e geniosa, orgulhosa das lições gerenciais que bradava aos ministros, impaciente com as instruções sob a forma de conselhos do ex-presidente Lula, sem tempo para os líderes de sua base de apoio e sem diálogo com o empresariado continua a mesma.

A maioria é que já não disfarça que desistiu dela e do governo, Lula, inclusive, sob os acordes fúnebres da Lava Jato e da recessão.

A lista de desalentados não para de crescer conforme o ritmo ou da recessão, que traz desemprego, insolvência e frustrações coletivas, ou dos laçados pela Lava Jato, um rol já de meia centena de nomes e que vai crescer com outras delações engatilhadas nos próximos dias.

O ponto de não retorno

O ponto de não retorno destes tempos trevosos tem como epicentro a retração de 3,8% do produto interno bruto (PIB) em 2015, seguida de prognósticos de queda semelhante este ano.

Um governo mal avaliado pela sociedade, hostilizado pelo PT e dependente do PMDB, também nas garras da Lava Jato e com um de seus líderes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tornado réu no STF por corrupção e lavagem de dinheiro, está à deriva, sem pé de apoio para fazer o que for.

 Nunca antes foram tão disseminadas duas indagações típicas em hora de aperto. Uma: “O que fazer?”. Outra: “Dá para esperar até 2018?”

Missão não impossível

O tamanho do desafio do que se torna obrigatório, começando por um choque fiscal que não desmonte a economia privada nem os programas sociais focados nos mais pobres, exige uma coalizão para aprovar no Congresso o que for preciso, na linha do proposto pelo PMDB em seu programa “A Ponte Para o Futuro”. Sem algo assim, nada funcionará.

Numa situação de normalidade política, já seria muito difícil. Com Dilma sob a suspeita revelada por Delcídio, ainda que falaciosa, só por um milagre o governo se recupera. Tudo perde relevância frente ao que se apresenta, pondo em pauta a tese do impeachment e outras soluções menos traumáticas, como renúncia ou um governo de coalizão nacional, amparado por uma maioria parlamentar consequente e apoio empresarial.

Não é missão impossível. Mas requer muito pragmatismo, clareza sobre as causas da ruína fiscal e mentes abertas.

Plano do PMDB. E não só

Uma revisão ainda aberta do programa do PMDB, mas com respaldo que transcende os limites do partido, até por constar de outros planos antecedentes, elenca as medidas estruturais e emergenciais contra a estagnação da economia e o viés sedicioso da irrelevância do país.

A lista inclui o aumento da idade mínima para os novos pedidos de aposentadoria; desvinculação entre os benefícios previdenciários e o salário mínimo, que segue com reajustes periódicos; desindexação de contratos; vinculações orçamentárias substituídas pelo conceito do orçamento base zero; reavaliação contínua dos resultados de todo programa público; limite para endividamento do Tesouro; relações do Banco Central e do Tesouro mais restritivas; desaparelhamento das diretorias das empresas estatais e agências reguladoras; fixação de teto para os salários, incluindo gratificações, do setor público.

Há muito mais a fazer, tais como estratégias que devolvam ao setor privado e aos entes públicos, inclusive os regionais, capacidade e vontade de investir. Mas já basta oxigenar o Estado brasileiro para renovar as expectativas. Esse é o rumo. E não há opções.

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