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ANTONIO MACHADO

23/03/2020 01:41 por Antonio Machado

Pandemia fere o governo e desnuda a austeridade fiscal que sangra o país e mantem privilégios

Questão chave, por mais grave que seja o impacto sobre as contas públicas e a atividade empresarial, é a quarentena pelo tempo necessário para retardar o ritmo da infestação

Surto de enganação

A pandemia do Covid-19 já está disseminada no Brasil e a conta que mais importa a esta altura aos gestores da combalida saúde no país é quando se alcançará o pico de pacientes necessitados de UTI e se haverá leitos suficientes para recebe-los – condição para a taxa de sobrevivência, que, por sua vez, corresponde à eficácia e extensão das ações de isolamento, seja voluntário ou compulsório.

A taxa de sobreviventes entre enfermos graves foi alta na China, onde o surto começou oficialmente no fim do ano passado e aparenta estar em regressão, mantem-se elevada em Taiwan e Singapura, onde não há registro de morte devido à contaminação do vírus até agora, mas continua baixíssima na Itália, assim como na Espanha e França, e não há ideia sobre como será nos EUA. Aqui, apesar do otimismo de vitrine dos governantes, teme-se pelo que poderá vir a ser.

A questão chave, por mais grave que seja o impacto sobre as contas públicas e a atividade empresarial, é a quarentena pelo tempo que ela se faça necessária a fim de retardar o ritmo da infestação e permitir o atendimento em UTIs sem colapsar a rede hospitalar, em especial a do SUS, e os convênios com hospitais privados.

Ao longo desse tempo, espera-se que aumente a parcela da população assintomática ao vírus, a faixa vulnerável seja atendida como deve e, eventualmente, surja uma medicação exitosa (várias já estão em protocolo de pesquisas nos EUA, Inglaterra, China, Israel, mesmo aqui). O sucesso, se é que se pode usar a palavra, depende de uma forte coordenação de governo e coesão social e empresarial. Mas...

Tal como na Itália, as autoridades brasileiras de saúde demoraram a agir e o presidente Jair Bolsonaro relutou em admitir a gravidade da pandemia, tratando-a como “histerismo da imprensa mundial” e, ao gosto de seus apoiadores extremados das redes sociais, falando de nebulosas conspirações contra seu governo, repetindo reação inicial de Donald Trump, que concorre à reeleição em novembro.

Trump mudou a sua versão, ao sacar que seria tragado por um evento maior do que a saúde dos EUA, como a de qualquer país rico e pobre, está preparada para enfrentar. Era a senha para Bolsonaro abraçar a emergência e assumir a liderança da ação, mas preferiu abraçar seus apoiadores no domingo passado numa manifestação de inconsequentes.

Prioridade é salvar vidas

Recém-chegado de uma viagem à Flórida para se encontrar com Trump, Bolsonaro trouxe na comitiva que o acompanhou mais de duas dezenas de contaminados no voo de volta. Brasília é hoje a região do país com maior incidência de coronavírus por 100 mil habitantes, medido pelo número de dias a partir do primeiro caso comprovado.

Era para ele ter dado prioridade absoluta aos eventos já acionados pelo ministro Luiz Henrique Mandetta. Titubeou, alternando anúncios de medidas com ataques à imprensa e críticas aos governadores que a seu ver vão deprimir a economia ao decretar suspensão de atividades nas empresas, escolas, bares, restaurantes, restringir transportes urbanos, tudo visando o isolamento por ora ainda não compulsório.

São medidas fortes, adotadas em várias partes do mundo e que estão sendo seguidas nos EUA, sem ainda chancela federal, pelos governos de estados como Califórnia e Nova York. E o que não se deve ignorar como ainda se ignora no governo: medidas excepcionais exigem ações também excepcionais. Não cabe preocupação com meta de resultado fiscal e teto de gasto. Cabe, apenas, salvar vidas.

Políticas sem parcimônia

A salvação de vidas e de empresas e empregos é a prioridade que se impõe com munição de grosso calibre. O Fed dobrou seu balanço para quase US$ 40 trilhões de liquidez potencial em dez dias, numa ação articulada com seus pares da Europa, Inglaterra, Suíça, Canadá e Japão, e abriu a bancos centrais dos emergentes, entre eles o nosso BC, linhas de crédito ilimitadas. Tudo para manter o oxigênio das tesourarias nacionais e dos mercados de moedas.

Foi isso, mais que as intervenções diárias do BC brasileiro, que deu fôlego ao real, a moeda mais desvalorizada do mundo este ano, e esfriou por ora a fabulosa queima de ativos negociados em bolsa, como ações, títulos de dívida e commodities, sobretudo o petróleo (vítima de uma disputa entre a Arábia Saudita e Rússia em torno da estratégia para fixar preço, que adicionou instabilidade).

No campo das relações empresariais e trabalhistas, também não tem havido parcimônia. Governos da França, Alemanha e EUA garantiram a renda de trabalhadores autônomos e parte ou toda a folha de salário de empregadores privados. Como fica a situação fiscal, segundo tais governos, é assunto para depois. Esse depois merece atenção.

Austeridade do ‘ancien régime’

Antes da pandemia já ia longe a discussão nos EUA e Europa sobre os fundamentos da macroeconomia ancorados em austeridade fiscal num mundo sem juros e sem inflação. Este debate entrou no Brasil pelo economista André Lara Resende e tem sido frequente neste espaço.

A macroeconomia que tende a emergir depois da pandemia seguramente será outra. Mas aqui antes tem de haver acordo sobre o que se quer com teto de gasto público e lei de responsabilidade fiscal: ou só cortar gasto, em geral dos dinheiros aos mais pobres, ou acabar com privilégios de nosso “ancien régime” - os funcionários de elite do Executivo, do Judiciário e do Congresso (além de seus equivalentes nos governos regionais).

É com eles, mais desonerações de impostos e investimentos em obras mal concebidas, que se faz o desperdício.

Rever esse cipoal de gastos ociosos e ineptos é o sentido que se deve dar ao conceito de austeridade fiscal, que nada tem a ver com operação combinada de emissão monetária e de dívida entre o BC e o Tesouro. Isso é o que se fez na década de 1930 nos EUA, fez-se na grande crise de 2008 e continua se fazendo. Aqui, a teoria é outra – não atende as prioridades e desvia a atenção do popular.

Com Lula. E com Bolsonaro

Alguns números para ajudar a abrir a cabeça do pessoal parado no tempo, enquanto o progresso econômico e social regride comparado a outros países há mais de três décadas. O governo Trump admite por na economia programas de gastos que podem passar de US$ 1 trilhão, 4% do PIB. Em 2009, o déficit fiscal bateu em 10% do PIB, tanto quanto o banco Wells Fargo estima para este ano nos EUA.

É muito? É assustador? O Wells Fargo lembra que na Segunda Guerra o déficit chegou a 30% do PIB em 1943, equivalentes hoje a US$ 7 trilhões, valores amortizados depois com crescimento, juros baixos, monetização e propósitos comuns entre governo, empresas e pessoas.

O período dos anos 1940 a 1960 é conhecido como a era dourada dos EUA. Nunca a tivemos, e isso pela captura do Estado por corporações que atacam o erário à sombra ora de Lula, ora de Bolsonaro, e o resto que se vire. Alguns dizem teto, sim. Ou pedem a volta do AI-5.

*Antonio Machado é jornalista, colunista dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, editor do Cidade Biz (www.cidadebiz.com.br)

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