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ANTONIO MACHADO

18/02/2014 01:08 por Redação

Ideias para 2015 começam a aflorar, com coincidências de análises e lacunas quanto às terapias

Forte ajuste fiscal é proposta consensual – e para por ai. Não há acordo se problema é o gasto correndo acima da receita ou o baixo crescimento econômico

 Aos poucos e timidamente, os porta-vozes supostos ou informais das candidaturas presidenciais começam a expor ideias à discussão ou a lançar balões de ensaio para testar a repercussão, com coincidência entre os diagnósticos, mas grandes lacunas quanto à terapia.

 Consensual, por exemplo, é a necessidade de um forte ajuste fiscal – e para por ai. Não há acordo sobre se as despesas crescendo acima da receita são o problema a corrigir ou seria o contrário: o baixo crescimento, abatendo o potencial da receita, é o desvio a ajustar.

 Desajuste fiscal por excesso relativo do gasto induz uma política. Falta de crescimento leva a outra. O governo Dilma Rousseff julgou que houvesse insuficiência de demanda, depois de o Banco Central esfriar o crédito para desacelerar o crescimento de 7,5% em 2010, e saiu distribuindo incentivos ao consumo. Colheu frustração.

 O ritmo do crescimento recuou ainda mais, mas o consumo perdeu bem menos pique que a produção e o investimento, com parcela crescente atendida por importações de bens prontos ou com partes, componentes e insumos importados introduzidos nas cadeias produtivas nacionais, ambas como resposta ao câmbio apreciado e ao aumento de custos, em especial salariais, medidos em dólar, que minaram as exportações.

 Resultado: as desonerações tributárias murcharam a receita fiscal, não compensada pelo aumento da parcela tributável do PIB. Parte do PIB se esvaiu pelo canal importador. Outra se foi com a frustração da produção, limitada pelo endividamento e, subsidiariamente, pela inadimplência. O apelo ao consumo legou uma sopa indigesta, que se tornou amarga com medidas boas no enunciado e incompletas na ação.

 Apesar das bem intencionadas, os resultados não vieram. Uma delas foi a queda da taxa de juro básica para 7,25% nominal, ou 2% real, mas sem corte do déficit orçamentário que alça a dívida do Tesouro. Além disso, a receita financeira se tornara relevante na economia, depois de anos seguidos de desajuste monetário. E isso veio junto com a depreciação cambial, onerando a importação já entranhada nas cadeias industriais. Em suma: a receita caiu e a despesa subiu.

Certo, mas incompleto

 As medidas não estavam incorretas. Estavam, sim, incompletas, além de terem sido tomadas por impulso, sem prazo de adaptação pela rede produtiva. Resultado, em síntese: o hot money, tributado pelo IOF e sujeito a prazos mínimos, se escafedeu; empresas perderam receita.

 Mas o déficit externo continuou avançando, a inflação não cedeu, o governo voltou atrás com os juros, cujo ciclo de alta continua, pôs abaixo o aparato repressor da entrada de capitais voláteis e passou a administrar o câmbio para evitar a debacle da moeda, agora também pressionada pela gradativa redução da liquidez do dólar nos EUA.

 Com poucas variações, tal cenário está em todas as análises, mesmo as do Banco Central, o que não significa que haja ações organizadas para rever esse curso. O governo ora se deixa levar pelos ventos da taxa cambial, ora parece querer resistir - e parece aceitar a perda de dinamismo do consumo como ônus do ajuste das contas externas.

Gracejo na hora errada

 Não soa serio, frente aos desajustes a acertar, alguém do governo dizer que “empresário de beicinho não dá”, opinião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em resposta à crítica do empresário Pedro Passos, da Natura, sobre a baixa confiança na administração da economia. Foi inábil também, ao calcular que a “presidente Dilma passe metade do tempo dela preocupada com a economia”, além de sua provocação: “Mas é o Aécio que vai salvar a nossa economia?”

 A economia está longe de pedir socorro. Ela requer correção do que não funciona, como a inflação represada das tarifas (sobretudo da gasolina e da eletricidade), o déficit da Previdência e o ritmo das transferências de renda, que já respondem por 60% do gasto federal.

A lacuna nas discussões

 Ex-secretário-executivo da Fazenda e um dos convidados às sessões de discussão organizadas pelo ex-presidente Lula em seu instituto, o economista Nelson Barbosa admitiu em entrevista que “há questões conjunturais a resolver, como a pressão sobre o preço da energia” (“assunto da hora”, disse ele), e “questões estruturais”. Quais?

 Barbosa citou o gasto social, num contexto em que, disse, reduziu e desigualdade, desenvolveu o mercado interno, conquistas a serem preservadas, mas por meio de avanços na saúde, transporte urbano, inclusão digital.

 Embora sem explicitar, passou a impressão de que com o número de dependentes do orçamento federal crescendo 4,9% ao ano nos últimos seis anos, envolvendo 76 milhões de pessoas, a área social carece de novos desafios. Tal visão é positiva. A eficiência do setor público, no entanto, é a grande lacuna a ser preenchida.

Mais governo com menos

 É possível haver mais governo com menos gasto, havendo preocupação com a eficácia dos serviços à sociedade. Em Alagoas, por exemplo, o governo contratou a consultoria Falconi & Associados para avaliar o processo das emergências na rede de saúde.

 Com poucos ajustes, caiu o tempo de atendimento e aumentou a disponibilidade de leitos, algo que o prefeito Fernando Haddad já constatara nas unidades de saúde geridas pelo Hospital Albert Einstein em São Paulo, levando-o a não mais querer rever tais contratos, como cogitara durante a campanha.

 A emissão de passaportes também ganhou agilidade graças a estudos encomendados pela Polícia Federal. O governo Dilma sabe, por conta dessas pequenas reformas gerenciais, que há muito a fazer com pouco ou nenhum gasto, produzindo resultados sensíveis e visíveis para a população. Como disse o economista Nelson Barbosa, “é preciso ir além com o gasto social”. Gastar menos com burocracia é fazer mais.

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