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ANTONIO MACHADO

09/03/2014 03:37 por Redação

Eleitor satisfeito com o bem-estar e empresário aflito com o futuro revelam caminhos sem bússola

A constatação é que o governo não tem muito mais a ceder por meio de transferências de renda, de desonerações de impostos e de subsídios

 Se, conforme a tradição, o ano oficial começa para valer depois do Carnaval, com o calendário espremido pela Copa do Mundo e eleições, é melhor ao governo não perder tempo, especialmente no trato do que funcionou mal ou não muito bem na economia nos últimos três anos. E isso independentemente do resultado da corrida presidencial.

 A questão mal parada é o divórcio de expectativas entre a massa do eleitorado, sobretudo do piso da pirâmide de renda, satisfeita com o nível de bem-estar, e o empresariado, cada vez mais aflito com os descompassos criados por um regime fiscal em que o gasto público se sobrepõe à arrecadação tributária ano após ano, o parafiscal está esgarçado (depois da transferência do equivalente a 6,7% do PIB ao BNDES desde 2008) e déficit em conta corrente da ordem de 3,7% do PIB em meio ao viés de menor liquidez no mundo e juros maiores.

 A constatação é que o governo não tem muito mais a ceder por meio de transferências de renda, de abonos de impostos e subsídios, até pela indisposição do mercado financeiro em bancar o giro da dívida pública. Ou a fazê-lo só à custa de juros e prazos inconciliáveis com uma trajetória fiscal prudente, razão, mesmo, de o governo ter contingenciado R$ 44 bilhões de gasto fiscal para cumprir a meta a que se impôs de superávit primário de 1,9% do PIB (sendo 1,55% do PIB de responsabilidade direta do orçamento federal) este ano.

 Esse jogo de contas, metas e dinheiros orienta a taxa de retorno das atividades empresariais e origina com alguma precisão o cenário de curto e médio prazo. Mas não há confiança quanto a tais vieses, agravados pelo conflito de percepções entre o social e o capital.

 A urgência que já passa da hora é a retomada das relações entre um governo cuja presidente não aprecia a prosa e a troca de ideias e o empresariado, inclusive o estrangeiro, que controla a maior parte da indústria de transformação. O governo se aproximou do investidor e das agências de rating, visando evitar tumultos no mercado. Mas é insuficiente, se se tem em vista o enlace entre o interesse social e o desenvolvimento - ambos função do investimento empresarial em produção e infraestrutura, que deve ser contínuo e não esporádico.

Ganhar sem conquistar

 Sem tal harmonização, pode-se ter o que alguns analistas e mesmo o núcleo pensante do PT receiam: a reeleição da presidente num clima de refluxo das expectativas no meio empresarial. É algo provável à luz do que dizem as sondagens de voto e os resultados da economia.

 A parcela do eleitorado sob a proteção das transferências de renda é imune, na condição atual, à conjuntura, pois supridas por fundos fiscais. O assalariado também não tem do que reclamar, beneficiado pelo mercado trabalho estruturalmente apertado, devido à redução do crescimento demográfico e à escassez de mão-de-obra treinada.

As portas se estreitam

 Tais condições, expressas pela taxa de desemprego muito baixa, de 5,5%, são custeadas pelos impostos recolhidos e salários pagos num quadro de alta contínua da carga tributária desde o Plano Real, em 1994, circundado por gastos empresariais, sobretudo investimentos, em que mais da metade do funding é bancada pela retenção de lucros.

 Assim é pelo custo proibitivo e prazo exíguo dos empréstimos fora do BNDES e pelo cerceamento do mercado de capitais pela dívida pública gerida pelo Tesouro, causa também dos juros elevados. Razão dos déficits em conta corrente, a captação externa complementava o funding de longo prazo, mas a normalização da liquidez nos EUA deve comprometer este canal. As portas do investimento se estreitam.

É preciso querer ouvir

 Quais os motores do crescimento diante destes obstáculos? É o que põe o empresariado na contramão das expectativas de crescimento. O aumento constante do gasto público é o não caminho sem crescimento mais forte, tal como, sem a China passando o rodo nas commodities, dificilmente serão sustentáveis os déficits em conta corrente, boa parte devido ao consumo vazado para importações. Como resolver?

 O governo enfatiza a depreciação cambial, que tira poder de compra dos salários de modo mais difuso que o caminho clássico do corte de gasto fiscal e arrocho monetário, conforme a agenda de economistas que são próximos ou dizem ser dos candidatos de oposição a Dilma.

 Mais difícil, porque trabalhoso, mas menos defensivo que o recurso à moeda fraca ou à recessão branda, é gerir o orçamento para que o gasto social cresça menos que o PIB (sem que pare de crescer), com um programa de produtividade de políticas públicas que fixe padrões mínimos de eficiência, além de sanções contra gestores acomodados.

 Se os políticos não sabem fazer de outra forma, não tem jeito. É pena, pois basta pouco: um plano de consistência macroeconômica e diálogo. O empresariado quer falar. Precisa o governo querer ouvir.

Com a validade vencida

 Não é o ex-presidente Lula que pode resolver impasses da economia, o grosso por escolhas de prioridades boas num tempo e que deixaram de ser. Lula recebe os empresários; ouve queixas; diz (revelam) que aconselha uma coisa e outra à presidente. Mas só ela tem a solução.

 Sua equipe econômica, por exemplo, passou do prazo de validade. Se nada fizer por ora, que sinalize o que pretende caso se reeleja.

 Os canais do crescimento se esgotaram, em especial o financiamento de longo prazo. Se a via do Tesouro entupiu, é o funding voluntário de longo prazo que deve renascer. Se a área social ancora o voto do PT mais que qualquer outra realização, que assuma de peito aberto o programa de melhoria da gestão pública já em curso, mas tratado de modo encabulado, sugerindo pisar em ovos com receio das corporações da burocracia.

 Se Dilma abraçar tais bandeiras, nenhuma das quais é conservadora, os interesses se compõem. Mas precisa querer.

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