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ANTONIO MACHADO

24/01/2016 02:18 por Antonio Machado

Chance de virada depende de o governo aliviar a sociedade impondo ao Estado o grosso do ajuste

Corporações se infiltraram nos partidos e desfrutam de estabilidade no emprego, salário indexado. É o que leva o governo a descarregar o ajuste sobre pessoas e empresas

Ou vai ou racha

 A reta final do governo Dilma Rousseff começará a ser revelada nos próximos dias, ou traçada, já que ainda há muita decisão em debate, podendo reunir medidas estruturais de corte de gasto de modo perene com outras de indução ao crescimento. O ex-presidente Lula quer que ela faça qualquer coisa que deixe depressa a recessão para trás.

 É o que Dilma fará, mas porque não lhe há outra opção, depois do resultado calamitoso de seus cinco anos de governo. E é improvável, segundo os que a auxiliam a decidir, que opte por ações simpáticas, para agradar aliados, porém, insustentáveis. O cobertor está curto.

 Lula quer que a banca estatal facilite o crédito, supondo que uma rápida corrida ao consumo favorecerá a mudança de percepções, hoje absolutamente negativas, sem a qual dá como certa a debacle do PT.

 Mas quer mesmo ou só está sugerindo ao público interno que haveria outros caminhos, isentando-se dos ônus da crise? Quem se aconselha com o ex-BC Henrique Meirelles e com os ex-ministros Delfim Netto e Antonio Palocci não está desinformado. Além disso, Lula é cerebral.

 A recessão se incutiu em todos os desvãos da atividade econômica, configurando um cenário em que, tanto por omissão como por erro, a correção dos desequilíbrios leva ao desemprego, à perda do salário real e a mais tributos, se houver peito do Congresso em aprová-los. Na prática, a economia encolheu, reduzindo a riqueza e a renda.

 Os indicadores revelam o nível dos gastos públicos que a produção, a renda e o consumo privados permitem bancar sem forçar a recessão. Mas quanto mais os governos regionais e o federal resistam a cortar e articular o fim dos gastos engessados maior será o sacrifício das empresas e empregados formais e informais. Só eles sofrem na carne.

 Os lobbies dos interesses grudados no caixa público se infiltraram nos partidos, exercem uma arenga supostamente social e progressista e desfrutam de uma rede única de proteção (estabilidade do emprego, aposentadoria quase integral e indexação salarial, por exemplo). Na prática, são intocáveis e disputam o uso fiscal do dinheiro social.

 É o que leva o governante a descarregar o ajuste sobre a sociedade à margem do Estado, como tem sido desde a Constituição de 1988.

Para Dilma compreender

 Se Dilma entende que a transferência de renda privada (de pessoas e empresas) em favor do governo se tornou disfuncional para mover a expansão econômica e garantir harmonia social, aceitando patrocinar medidas que possam reverter parte desse quadro, a recessão começará logo a ceder. Em caso contrário, será reforçada (a aposta do FMI, ao projetar retração de 3,5% do PIB este ano e estagnação em 2017).

 Inflação (11% em 12 meses), desemprego (9% no 3º trimestre, 1,625 milhão de vagas fechadas no ano, primeiro saldo negativo na geração de empregos desde 1999), queda real de rendimentos (3,9%, e 15% com inflação), inadimplência (59 milhões de pessoas têm divida vencida) são provas do ajuste focado na economia privada.

 Não se sai desse lamaçal com ações populistas nem maquilando a crise com propaganda.

Os cidadãos de 2ª classe

 O retrocesso social espelha a crise da economia real, com redução prevista do PIB de 7% a 10% entre 2015 e 2017; a queda do lucro de 5,5% do PIB em 2010 para 2,5% em 2014; perda de valor das empresas de 50%, em média, desde o último pico, puxadas pela Petrobras, cuja valorização despencou de R$ 510 bilhões em maio de 2008 para R$ 74 bilhões esta semana; 62% de ocupação da capacidade industrial.

 O ônus seria menos intenso, se os governos (federal e os locais) tivessem gastos menos rígidos, a indexação não fosse compulsória, as rubricas fiscais tivessem avaliação do custo-benefício a cada ano (orçamento base zero). Em suma, que os governos governassem.

 A isso de modo formal ou intuitivo todos nos submetemos, mas não os governos. A Constituição e leis ordinárias obrigam o gasto com várias funções. Quando algo sai errado, como agora, aos cidadãos de segunda classe restam juros, impostos, desemprego e... A inflação.

A fumaça branca do Excel

 A questão não é se tais sequelas possam ser evitadas, isso já era, mas sobre o tempo que Dilma precisa para se convencer de que pode abreviar a recessão se agir sobre suas causas. Isso implica adequar o custeio do setor público e das subvenções a um PIB sem a dinâmica por ora do consumo de massa e a renda excepcional das commodities.

 Objetivamente, trata-se de dar confiança às projeções das três ou quatro primeiras linhas das planilhas Excel dos planos de negócios, ocupadas pelo PIB, inflação, taxa de câmbio, em horizontes de três a cinco anos. Hoje, não se sabe nem o cenário de um trimestre.

 Como faz? Com limite para folha do funcionalismo. Com consolidação das dívidas e créditos da União com os estados e o setor privado. E sem ranço nas concessões. Com ações convincentes, tudo se ajeita.

Alerta contra mitomanias

 Algumas dicas podem ajudar a presidente a fazer o governo pegar no tranco. Uma delas é o que não fazer, tipo induzir endividamento das famílias em meio a uma recessão com causas também externas. Isso em geral não acaba bem. Outra regra é sempre alertar sobre os mitos.

 Um dos mais comuns diz que o INSS é superavitário, caso se lancem contribuições como Confins como receita e não apenas o que empresas e empregados recolhem. Omite-se o custeio da assistência social e da saúde pelas chamadas contribuições (tributos não partilhados com estados e municípios; o mesmo motivo da lei de partilha no pré-sal, ao criar uma renda imune a royalties e participações especiais).

Esse ajuste, enfim, passa longe da austeridade fiscal criticada na Europa. Lá, sufoca o Estado; aqui, a economia privada e as pessoas. Má fé e desinformação explicam um bocado disso tudo que está ai.

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