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18/09/2019 14:00 por Redação

Características do mercado de trabalho no Brasil: a ocupação por conta própria

Em comparação às demais categorias, o rendimento do trabalhador atuando por conta própria é 30% menor

Thiago Angelis e Igor Velecico*

A lenta recuperação da atividade econômica tem impactado o mercado de trabalho no Brasil.A taxa de desemprego segue em patamares próximos a 12% e a subutilização da força de trabalho – que inclui não apenas os desocupados, mas também aqueles que trabalham menos horas do que gostariam e aqueles que já desistiram de buscar trabalho – atinge 25% do potencial de trabalhadores. Postos sem carteira assinada e ocupação por conta própria vêm ganhando participação no total de empregos da economia.

A ocupação por conta própria segue crescendo no ano e ganha participação nos postos de trabalho desde 2014.A categoria representou 80% dos postos de trabalho criados desde o início da recessão, superando inclusive a criação de vagas sem carteira assinada. A ocupação por conta própria compreende um total de 24 milhões de pessoas – cerca de 6 milhões a mais do que a categoria informal – e sem a criação de vagas nessa categoria, o desemprego estaria registrando taxas superiores ao patamar atual. Algumas características da categoria se destacam.

A subocupação do trabalhador por conta própria é praticamente o dobro das demais categorias, em termos proporcionais.Cerca de 13% do total de trabalhadores na categoria são considerados subocupados em comparação a uma média de 6% nas demais. De modo geral, a quantidade de pessoas trabalhando menos do que gostaria vem crescendo desde o início de 2016 e ao final do primeiro semestre compunha um contingente de mais de 7 milhões de pessoas. Mas, deste total, quase 40% atuam como conta própria, enquanto a categoria representa cerca de 25% da população ocupada. Desde o início de 2016, a população ocupada aumentou em 3,1 milhões de pessoas. No mesmo período, o número de trabalhadores subocupados aumentou em quase 3,2 milhões de pessoas.

Em comparação às demais categorias de ocupação, o rendimento do trabalhador atuando por conta própria é 30% menor.Mesmo quando controlado pelo mesmo setor de atuação, o rendimento da categoria é 20% menor que na comparação às demais, muito provavelmente também como resultado da menor quantidade de horas trabalhadas. O avanço do rendimento na categoria também é mais lento que na média das demais. Entre o primeiro trimestre de 2012 e o segundo deste ano, a renda recuou 2,5% em termos reais, em comparação a um ganho de 7% das demais categorias no mesmo período.

Mesmo contando com renda média inferior, a ocupação por conta própria segue sendo o principal vetor a sustentar o crescimento do consumo desde 2014. No período, a massa de rendimento real da economia cresceu apenas 2,1% (cerca de R$ 4,2 bilhões) e mais de 80% deste volume teve origem no trabalho por conta própria. Enquanto o trabalho privado formal se recupera gradualmente, as demais ocupações (e em especial o trabalho por conta própria) ajudam a explicar parte da expansão do consumo, que voltou a registrar crescimento desde o início de 2017.

Embora o aumento do emprego na categoria reflita as características da economia nos últimos anos, o emprego por conta própria vem contribuindo para alguma geração de renda e consumo. Aos poucos, a economia começa a dar sinais de reação e pela primeira vez desde meados de 2014 a ocupação formal cresce por 2 trimestres consecutivos. Com sinais mais consistentes de crescimento, espera-se aumento da ocupação formal em detrimento do trabalho por conta própria e informal. Até lá, a ocupação por conta própria seguirá sustentando o avanço do consumo.

* Thiago Angelis e Igor Velecico são economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco.

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