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19/06/2019 16:40 por Advillage

Cade arquiva processo contra o Google sobre suposta cópia de conteúdo

Empresa foi acusada de copiar avaliações de produtos de sites rivais para usar em seus próprios buscadores temáticos

Em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (19), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar um processo administrativo aberto contra o Google para apurar denúncia de que a empresa estaria praticando “scraping”, que consiste em copiar conteúdo concorrencialmente relevante de sites temáticos rivais para uso em seus buscadores temáticos.

A acusação partiu da empresa E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia. O Google estaria “raspando” avaliações de produtos que clientes deixaram nos sites Buscapé e Bondfaro, de titularidade da E-Commerce, para exibi-las como conteúdo do seu próprio serviço de comparação de preços, o Google Shopping.

O Tribunal do Cade entendeu que não há provas da materialidade da prática de exibição, pelo Google, de conteúdo alheio sem autorização durante o período analisado, que compreende os anos de 2011 a 2016. Em seu voto, a conselheira relatora Polyanna Vilanova apontou que “não haveria racionalidade na suposta prática da conduta anticoncorrencial”.

Além disso, de acordo com o voto-vista da conselheira Paula Azevedo, nenhuma outra empresa reclamou a exibição de avaliações não autorizadas ao longo da investigação. “Tais fatos, a meu ver, reforçam a conclusão pela ausência de indícios da prática ora investigada, motivo pelo qual entendo que o presente processo deve ser arquivado”, disse.

Além de decidir pelo arquivamento do processo, o Conselho enviou documentos à Superintendência-Geral para averiguar condições de concorrência e eventual abuso de posição dominante, por parte do Google, no mercado de busca e no mercado verticalmente relacionado de notícias.

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