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ANTONIO MACHADO

27/02/2014 08:34 por Redação

Blocão da base aliada liderado pelo PMDB tem lógica, não fosse sua prática recomendar o pé-atrás

Coincidência da iniciativa com a mudança de algumas cadeiras nos ministérios liberadas pelo pessoal que vai disputar as eleições não habilita o movimento

Sócio remido do clube dos vilões da política, o PMDB resolveu mais uma vez brigar por maior espaço no governo para seus parlamentares e apaniguados, ameaçando, se não atendido, por para votar e aprovar projetos de lei capazes de estourar o orçamento fiscal. No limite, sugere até romper a aliança com o PT, tirando seu bem mais precioso nos acordos para a reeleição de Dilma Rousseff: o amplo tempo de TV do partido no horário eleitoral. Tais relações são de troca. Só.

Assim tem sido desde 2010, quando o então presidente Lula, depois do escândalo do mensalão, aceitou coligar o PT com o PMDB, conforme José Dirceu já havia negociado em dezembro de 2002 e ele vetara, em troca de ministérios e a direção de empresas e órgãos estatais. Não foi novidade nenhuma, exceto que o PT dizia ser o novo na política. Receoso da tal “governabilidade”, Lula não quis correr risco.

As partes poderiam ao menos disfarçar, coligando-se em torno de um ideário. Nunca houve isso nem com Lula nem com FHC nem com ninguém. O presidente eleito reserva a seu partido os cargos principais e dá aos aliados não bem migalhas, mas espaços suficientemente atraentes para que deleguem a formulação das políticas e as decisões. Tipo a “diretoria que fura poço”, segundo mercadejou, com franqueza rude, em 2005, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Fato é que o PMDB, como todas as legendas da base do governo, não se fazem de rogado quanto ao que querem. Mas na composição da chapa petista de 2010 o presidente do PMDB, Michel Temer, hoje licenciado por se eleger vice-presidente de Dilma Rousseff, dissesse algumas vezes que seu partido teria presença com direito a voz no Palácio do Planalto e nas decisões. Ficou por isso mesmo, se é que ouviu o que dizia. E ficou pior ao não reclamar, já que levou uma bancada enorme para a base de sustentação do governo.

Admita-se que tal ideia não tenha empolgado a caciquia do partido, interessada em bocados tangíveis do governo mais que na governança conjunta com o PT. Mas era o certo. Com 19 senadores, sete mais que o PT, o PMDB é o maior partido no Senado. E segundo na Câmara, com 75 deputados, depois da bancada de 87 do PT. Não obstante o tamanho equivalente, a relação de forças entre os dois aliados é desigual.

O risco da cabeça vazia

Com 14,8% dos votos no Senado e 16,9% na Câmara, o PT sozinho não aprova nem homenagem ao papa. Mas ocupa 18 dos 39 ministérios e as secretarias em nível ministerial, incluindo todos os postos-chave da formulação da política econômica, cabendo ao PMDB cinco pastas.

Na montagem do atual governo, houve quem propusesse a figuras de proa do PT e da nova administração que fosse passado a lideranças dos partidos da coligação, sobretudo o PMDB, a direção de um debate sobre temas relevantes, tais como a questão tributária e a revisão da que lhe antecede: a divisão de deveres e responsabilidades entre as instâncias federativas. O contexto, segundo a sabedoria popular, era que cabeça vazia é a oficina do diabo. Ninguém se interessou.

Precedido pela fama ruim

À margem dos interesses do Estado, afora as prestações de conta do governo nos termos constitucionais, o Congresso angariou a fama de “balcão de negócio” pela submissão ao Executivo, e perdeu a estima da sociedade pela leniência em aceitar um estigma que só contribui para reforçar a autonomia do presidente de turno. O problema não é desse governo, é histórico, agravando-se desde a redemocratização.

Com uma desimportância assumida, não surpreende que o parlamentar se veja como um vereador com acesso a verbas federais, preenchendo o resto do tempo burilando projetos corporativistas e setoriais. A intenção do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha, de por de pé um blocão de bancadas da base aliada independente da pauta de projetos de interesse do governo, neste sentido, tem alguma lógica, não fosse o propósito de agir como um “cordão de chantagistas”, tal como um editorialista qualificou a rebeldia tardia.

As visões de um neo-PMDB

A coincidência da iniciativa com a mudança de algumas cadeiras nos ministérios liberadas pelo pessoal que vai disputar as eleições não habilita o movimento liderado pelo PMDB. Mas é certo que não poucos peemedebistas temem que a longa permanência no vácuo do PT implique ao partido a decadência do Dem, ex-PFL, por vir a reboque do PSDB.

Parte da miniaturização do Dem se deve ao longo tempo em que está na oposição. O PMDB sempre acha jeito de sair nas fotos oficiais. A novidade é a entrada de nomes novos na politica, como o empresário Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, que deve concorrer ao Senado por Minas, e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao governo de São Paulo. As visões desse neo-PMDB se dirigem a 2018, eventualmente com a turma do “dá cá” redimida ou afastada.

Partidos não se assumem

O que encheu, e os partidos relutam em aceitar confiando na boa fé ou desinteresse do eleitorado, é a atividade legislativa exercida não como missão e, sim, como meio de subir na vida de modo fácil. É o que explica partidos conservadores estarem coligados ao PT, mas também para vigiar num posto privilegiado os interesses de grupos.

Com o fracionamento partidário, partido algum aprova ou repudia algo sozinho. Compõe-se com outros interesses, dando, por exemplo, apoio a um dispositivo do capítulo da família desejada pela bancada evangélica em troca da contrapartida na votação que lhe importa. Vai-se criando um cenário deletério em que a última coisa em jogo é o interesse difuso da sociedade e da soberania nacional. Seria de grande valia, nesta feira de lobbies, que os partidos assumissem o que alegam ser. E também refrescar questões programáticas em desuso ou possíveis no plano da utopia – um processo ainda caro ao PT.

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