Home > ANTONIO MACHADO > As delações têm sido uma aula magna sobre as causas do fracasso do desenvolvimento brasileiro

ANTONIO MACHADO

22/04/2017 23:17 por Antonio Machado

As delações têm sido uma aula magna sobre as causas do fracasso do desenvolvimento brasileiro

Apesar da sensação de que nos fizeram de idiotas, um pouco de indulgência com os delatores talvez não seja desarrazoado. De que outro modo nós saberíamos dos podres?

Mestres do fuzuê

Apesar da sensação de que nos fizeram de idiotas como nunca antes na história deste país, e não cabe outra reação depois dos vídeos arrasa-quarteirão dos Odebrecht, do casal de marqueteiros do PT, do Leo Pinheiro, para citarmos alguns blockbusters da Lava Jato, um pouco de indulgência com os delatores talvez não seja desarrazoado.

De que outro modo nós ficaríamos sabendo dos podres da República?

A corrupção, como a inflação, a taxa cambial e os juros, é sintoma de doenças – graves, quando a inflação, por exemplo, passa de dois dígitos, como em 2015, ou terminal, na véspera da reforma monetária de 1994.

Aproximamo-nos de algo assim a partir de 2008, e, a rigor, ainda não nos afastamos de um cenário extremo, avaliado pelo enorme déficit das contas públicas consolidadas, ainda longe de solução.

A corrupção floresce nos ambientes de anarquia econômica, e ainda mais em regimes em que o Estado tem presença expressiva na economia, contratando serviços privados e regulando setores empresariais; o setor público é relativamente autônomo, antessala para arbítrios e traficâncias; e a política representa mais a si que à sociedade.

Foi em meio a este fuzuê que as empreiteiras, sempre próximas dos governantes devido à carteira de obras públicas e do financiamento nos bancos estatais, encontraram espaço para firmar uma parceria de resultados com os partidos, aproveitando-se do lançamento do PAC, em 2007. Ele reabre o ciclo de grandes obras, encerrado no fim dos anos 1970. Trata-se de uma prioridade nacional, e ela se mantém.

Não surpreende, por isso, que todas as delações têm as eleições de 2006 como início do conflito de interesses mais marcante entre o governo e os partidos dominantes, em especial PT e PMDB, com PP, PTB, PSDB, Dem, os dois últimos mais nas gestões estaduais, logo atrás.

O que difere as traficâncias recentes das passadas é o ambiente de coalizão política, inexistente na ditadura, quando as empreiteiras ganham musculatura, e o viés estatizante na formulação da economia – ausente desde o governo Collor, pela ênfase privatista, mas muito mais pela incapacidade fiscal de o Estado bancar grandes obras.

Indignação dos abusados

Por tais coisas, as delações têm sido, além de reveladoras sobre o estágio avançado da corrupção, uma espécie de aula magna sobre as causas originais do fracasso do desenvolvimento brasileiro. Esse é o valor das denúncias para além das sanções criminais e recuperação dos dinheiros desviados com fins políticos e de proveito pessoal.

As manifestações de arrependimento são tão convincentes quanto as dos mafiosos arrependidos de Hollywood. Ou os ataques dos advogados de defesa de Lula ao juiz Sérgio Moro, e ainda a retórica indignada do senador Renan Calheiros, campeão de inquéritos da Lava Jato.

Ele disse na tribuna do Senado que “os eleitos pela sociedade para representá-la não podem se transformar em uma manada tangida pelo medo e subjugada pela publicidade negativa”, em alusão aos juízes e procuradores federais. Renan apoia um projeto, assumido pelo colega Roberto Requião, que visa agravar o crime de abuso de autoridade.

A metáfora da corrupção

Qual a importância desses jogos de cena frente ao que vem dizendo os delatores, desvendando a depravação da política? De fato, pouca ou nenhuma. Ela sempre houve e há em toda parte, até na civilizada Europa. Só que em lugar algum, nem em nossa história contemporânea, atingiu a dimensão vista nos governos petistas, com a cumplicidade de todos os partidos, até dos formalmente de oposição como o PSDB.

A difusão multipartidária e multi-ideológica da corrupção entre os partidos não atenua a responsabilidade do PT, no comando do governo de 2003 a 2015, nem a voracidade de empresários clientes de favores e contratos do Estado absolve os políticos. Na metáfora da criação, a sedução da cobra não absolveu Adão e Eva da expulsão do paraíso.

Qual o caminho redentor

O que cabe considerar, refletindo sobre o que aconteceu e sobre o que fazer para que não volte a se repetir, é o que tornou desmedida a ambição de tanta gente. É simplista, como sugerem os procuradores do Ministério Público lotados em Curitiba, supor que a delinquência decorra de desvios de caráter ou do viés ideológico do PT & Cia.

Ela viceja em ambientes transparentes só na aparência, algo comum quando o Estado regula e fiscaliza o que é privado na embalagem e público na essência. Exemplo: viabilizar taxa atrativa de retorno em concessão com juro subsidiado de financiamento de banco estatal.

A miríade de distorções é extensa - vai de subsídios tributários a protecionismo comercial da indústria. Fazer do Estado o resolvedor geral de problemas não exime de pecados nem o Vaticano. Também não é solução a ausência absoluta de Estado. Encontrar o meio termo, de algum modo perdido na Constituição de 1988, é o caminho redentor.

Cegueira cavou a regressão

E assim estamos: a economia cresce mais pelo consumo, em boa parte movida a crédito, que pelos investimentos e pela exportação obtida com inovação e competitividade, não com recessão. Basta pifar uma dessas peças (como o crédito) para a engrenagem do PIB bater pino.

A relativa prosperidade entre 2004 e 2012, período de ouro para as commodities, cegou os governantes. Eles ampliaram para 79 milhões de pessoas até 2016 os programas sociais - aumento de 103% sobre 2003, segundo o economista Fernando Montero, enquanto a população avançou 14%. Estariam certos, se corrigissem o errado, como os gastos com a máquina pública e a desatenção aos investimentos. E sem corrupção.

Os resultados: 1) na economia, a dívida pública só começará a cair (em relação ao PIB) em 2022; 2) no social, a renda per capita, que em 1980 era de 38% da dos EUA, hoje se resume a 28% (tal relação em Taiwan passou de 32% a 85% nos mesmos anos). Só fizemos regredir.

'
Enviando