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DOCES E SALGADOS

14/11/2019 16:15 por Redação

Acordo deve acelerar pedidos de patentes no país

Com parceria, Inpi e Emprapii planejam reduzir o tempo médio de demora de 6,6 anos para dois anos

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram, hoje (14) um termo de cooperação para agilizar os registros de patentes. Serão priorizados os pedidos feitos pelos núcleos de pesquisa do sistema Embrapii.

Na avaliação do presidente da Embrapii, Jorge Guimarães, a cooperação deve aumentar o interesse das empresas em desenvolverem tecnologias com as unidades credenciadas pela Embrapii. “Isso é uma oferta espetacular para as empresas”, ressaltou após a assinatura do termo. A empresa tem 42 núcleos de pesquisa credenciados no país que recebem fomento para desenvolver pesquisas em parceria com empresas.

O modelo da Embrapii, em que as empresas se tornam proprietárias das patentes, também aumenta a aplicação das tecnologias desenvolvidas, na avaliação do presidente do Inpi, Cláudio Furtado. “Para que patente se torne efetivamente um bem econômico, ela tem que ser explorada. Não é apenas o registro da patente no Inpi. [É] Isso que o modelo Embrapii está solucionando, fazendo com que as empresas sejam as proprietárias das patentes, porque aí elas já tem aplicação imediata”, disse.

Em seis anos, a Embarpii apoiou cerca de 800 projetos que resultaram em 300 pedidos de registro de propriedade intelectual, com R$ 1,3 bilhão em investimentos.

Acúmulo

O Inpi tem trabalhado para reduzir a fila de pedidos de patentes acumulada ao longo dos últimos anos. “Esse atraso médio hoje é de 6,6 anos. É um atraso que está sendo resolvido”, disse Furtado. Segundo ele, os novos pedidos estão sendo processados de forma separada, em um prazo médio de oito meses.

O acúmulo aconteceu, de acordo com Furtado, devido a falta de investimentos em tecnologia e um crescimento no número de pedidos acima da capacidade de processamento do órgão. Para contornar o problema, as avaliações estão sendo feitas levando em consideração os registros feitos em outros países. Em 2018, foram depositados 27,4 mil novos pedidos de patentes, dos quais 7,4 mil eram de brasileiros. “Nós não precisamos fazer retrabalho, fazer coisas de novo aqui”, explicou o presidente do Inpi.

A meta é que a partir de 2021 o prazo médio para processamento dos pedidos de patentes seja de dois anos.

Com Agência Brasil

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