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31/07/2019 13:10 por Redação

Investimentos estaduais recuaram R$ 43 bilhões desde 2013

Redução - e, em alguns casos, atrasos de pagamentos de folha salarial - ajuda a explicar para o ritmo baixo de crescimento do PIB nos últimos trimestres

Myriã Bast e Igor Velecico*

Os investimentos realizados diretamente pelos estados recuaram de R$ 44,6 bilhões em 2013 para R$ 17,8 bilhões em 2018. Se corrigidos pela inflação do período, a perda foi de R$ 43 bilhões, quase R$ 7 bilhões ao ano. A forte redução da arrecadação, resultado do menor crescimento, revelou as dificuldades de ajuste via despesas, que possuem elevada rigidez orçamentária. Por conta disso, as despesas discricionárias, como os investimentos, são as que mais sofreram. Mesmo assim, diversos entes atrasaram pagamentos – inclusive de salários. Essa redução dos investimentos estaduais e, em alguns casos, atrasos de pagamentos de folha salarial, constituem uma das explicações para o ritmo baixo de crescimento do PIB brasileiro nos últimos trimestres.

Como a recuperação da economia tende a ser gradual, as receitas não devem registrar forte elevação nos próximos trimestres. Dessa forma, sem reestruturação de despesas, os investimentos tendem a seguir comprimidos. De fato, uma reforma importante para as despesas dos estados seria a da previdência. A situação previdenciária dos estados é majoritariamente deficitária. No entanto, o texto aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados em 1º turno não inclui os entes subnacionais na reforma da previdência. As notícias mais recentes sugerem que estes poderão ser reinseridos em projeto do Senado, talvez pedindo uma aprovação adicional de cada Assembleia estadual dos interessados.

A redução dos investimentos nos últimos anos e o atraso em pagamentos de folha salarial e a fornecedores, têm sido um importante limitador ao crescimento. Não esperamos rápida reversão desse quadro, especialmente quando analisamos o comportamento dos investimentos e a rigidez de gastos dos estados. Dessa maneira, os próximos trimestres trazem desafios regionais para crescimento e preocupações com a infraestrutura desses estados, cujos investimentos são mais direcionados para saneamento e infraestrutura de transportes. Em um contexto mais amplo de redução do setor público na economia, com diminuição dos gastos do governo federal e também da participação de bancos públicos no mercado de crédito, a situação fiscal dos estados é mais uma parte da explicação das limitações ao crescimento acelerado.

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* Myriã Bast e Igor Velecico são economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco.

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