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DOCES E SALGADOS

26/03/2020 08:20 por Redação

Em meio ao coronavírus, Bolsonaro inclui atividades religiosas entre serviços essenciais

Funcionamento deverá obedecer às determinações do Ministério da Saúde; decreto adiciona outros 11 itens à lista

O presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto que inclui as atividades religiosas parte na lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer às "determinações do Ministério da Saúde".

O novo decreto, publicado hoje (26) no Diário Oficial da União, altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que trata das atividades que devem ser consideradas essenciais durante o estado de calamidade pública, que irá até 31 de dezembro. O novo texto inclui mais 12 atividades – entre elas, as religiosas – à lista original, composta de 35 itens.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus. Em São Paulo,  cultos religiosos foram liberados pelo Tribunal de Justiça.

Leia: Presidente do TJ-SP derruba liminar que proibia cultos religiosos no estado.

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil informou à TV Globo, na manhã desta quinta-feira, que a tendência é que as igrejas permaneçam sem missa presencial, assinala o G1.

As 12 atividades que o novo decreto adiciona à lista de itens essenciais:

• geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;

• serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;

• produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;

• produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo;

• atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social, compreendidas no art. 194 da Constituição;

• atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015;

• outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade;

• fiscalização do trabalho;

• atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia de que trata este decreto;

• atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos;

• atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde;

• unidades lotéricas.

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