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DOCES E SALGADOS

24/10/2019 09:47 por Redação

Doing Business: Brasil cai 15 posições em ranking sobre ambiente de negócios

País aparece em 124º lugar no estudo do Banco Mundial; houve melhoras em abertura de empresas e registro de propriedades

Brasil ocupa a 124ª posição entre 190 países no Doing Business 2020, divulgado na noite desta quarta-feira (24) pelo Banco Mundial, sem nada que o destaque em 12 meses até 1º de maio.
 
Das dez áreas analisadas só em duas houve avanços substantivos no Brasil, ambas no governo e legislatura passadas:

• Abertura de empresas: o Brasil facilitou o início de um nivi negócio, agilizando o registro de empresas e diminuindo o custo do certificado digital. Essa reforma se aplica a São Paulo e ao Rio de Janeiro.

• Registro de propriedade: o país facilitou o registro de propriedades, melhorando a qualidade do sistema de administração de terras. Essa reforma se aplica a São Paulo e ao Rio de Janeiro. São Paulo também introduziu o pagamento online, e Rio de Janeiro criou um sistema online para obter certificados de propriedade.

As demais áreas investigadas pelo Doing Business são: obtenção de alvarás de construção, obtendo eletricidade, obtenção de crédito, proteção dos investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvências. Uma área adicional, contratação de trabalhadores, também é medida, mas não está incluída no ranking.

Ssegundo o estudo, as dez economias em que o clima de negócios melhorou mais foram Arábia Saudita, Jordânia, Togo, Bahrein, Tajiquistão, Paquistão, Kuwait, China, Índia e Nigéria. China e Togo aparecem entre os dez primeiros pelo segundo ano consecutivo, enquanto a Índia faz a lista pelo terceiro ano consecutivo, indicando que a reforma regulatória dos negócios é um processo plurianual. O Bahrein implementou o maior número de reformas, melhorando em nove das dez áreas medidas pelo relatório. China e Arábia Saudita seguiram com oito reformas cada.

A Nova Zelândia, mais uma vez, ocupa o topo do ranking de facilidade de se fazer negócios. Os melhores desempenhos geralmente possuem processos de incorporação de negócios online, plataformas de declaração eletrônica de impostos e procedimentos online para transferências de propriedades.

Os dez primeiros:

01. Nova Zelândia
02. Cingapura
03. Hong Kong
04. Dinamarca
05. Coreia do Sul
06. Estados Unidos
07. Geórgia
08. Reino Unido
09. Noruega
10. Suécia

Dentre os Brics, a Rússia surge em 28º; a China, em 31º (77,9); a Índia, em 63º; e a África do Sul, em 84º.

Os países que aparecem em posições próximas à do Brasil:

120. Papua Nova Guiné
121. Suazilândia
122. Lesoto
123. Senegal
124. Brasil
125. Paraguai
126. Argentina
127. Irã
128. Barbados
129. Equador

Os cinco últimos do ranking:

186. Líbia
187. Iêmen
188. Venezuela
189. Eritreia
190. Somália
 
A realização de reformas direcionadas para as 10 medidas de desempenho do Doing Business talvez seja a agenda mais rápida e menos conflituosa para o Congresso brasileiro assumir. É isso o que Índia e China tem feito nos últimos anos, com sucesso perceptível em seus indicadores sociais, econômicos, tecnológicos e geopolíticos.
 
Se a Índia, país complexo, populoso, com mais de 20 línguas oficiais, conflitos étnicos e religiosos graves, cercado por vizinhos hostis, consegue, sem nunca ter posto em risco sua gigantesca democracia parlamentarista, por que não haveríamos de conseguir?
 
Como registra o Banco Mundial, “ambientes favoráveis aos negócios são associados com menores níveis de pobreza”. Mais: “avanços na eficiência regulatória podem estimular o empreendedorismo, startups, inovação, acesso ao crédito, e o investimento”.

Acesse o Doing Business 2020 aqui (em inglês).

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