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DOCES E SALGADOS

24/01/2020 11:23 por Redação

Anac aumenta em até 10 vezes valor de multa para táxi aéreo clandestino

Penalidade pode chegar a R$ 200 mil; punição mais severa também atinge a manutenção aeronáutica irregular

A Anac decidiu apertar o cerco contra o serviço irregular de táxi-aéreo em todo o país. Além da campanha “Voe seguro, não use táxi-aéreo clandestino”, realizada desde 2018, a agência tornou bem mais severa, do ponto de vista econômico, a punição para os que praticam o transporte aéreo clandestino de passageiro (TACA) e a manutenção aeronáutica clandestina (MACA).

As multas aplicadas para TACA variavam entre R$ 1.200 e R$ 20 mil. Com a nova regra, o valor mínimo passa a ser de R$ 12 mil e o valor máximo pode chegar a R$ 200 mil. As multas para a prática de MACA também aumentaram na mesma proporção, “visto que essa irregularidade está ligada diretamente a acidentes aeronáuticos”. O valor máximo desta multa passa de R$ 15 mil para R$ 150 mil. 

A resolução com a alteração dos valores das multas passou por audiência pública durante 45 dias, em 2019. As novas regras entrarão em vigor após publicação das alterações no Diário Oficial da União.

Segundo a Anac, foram realizadas 240 operações em campo para combater o táxi-aéreo clandestino em 2019. Durante as ações, 117 aeronaves foram interditadas cautelarmente e 34 pilotos foram suspensos. Foram aplicadas 24 multas contra a prática do táxi-aéreo clandestino. Pilotos, operadores de aeronaves e empresas foram autuados em cerca de R$ 228 mil no acumulado do ano – valores de processos de primeira instância.

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