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DOCES E SALGADOS

24/01/2020 08:13 por Redação

Rainha Elizabeth promulga o acordo do Brexit

Parlamento Europeu deve ratificar o acordo no dia 29; saída do Reino Unido da União Europeia está marcada para a próxima sexta, dia 31

Faltando uma semana para a saída do Reino Unido da União Europeia, a rainha Elizabeth II promulgou nesta quinta-feira (23) a legislação que transpõe o acordo de Brexit para a lei britânica. O consentimento da rainha foi dado algumas horas após ser concluída a tramitação do projeto no Parlamento britânico.

Em uma série de votos, a Câmara dos Comuns rejeitou cinco emendas, entre elas medidas relativas aos direitos dos cidadãos europeus que residem no Reino Unido e de crianças refugiadas desacompanhadas. O projeto foi então reenviado à Câmara dos Lordes, que desistiu de propor novas alterações.

A Câmara dos Comuns, onde o primeiro-ministro conservador Boris Johnson tem maioria esmagadora desde as eleições legislativas de dezembro, já havia dado sinal verde ao projeto de lei sobre a retirada do Reino Unido da UE, prevista para 31 de janeiro, às 23h (horário de Londres).

O acordo aprovado no dia 9 de janeiro, após três anos e meio de crise, estabelece os direitos dos cidadãos, a conta financeira e como manter aberta a fronteira na ilha da Irlanda.

O acordo do Brexit ainda tem de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, provavelmente no dia 29 de janeiro, anota a Rádio França Internacional. Isso permitirá que o Reino Unido se torne o primeiro estado membro a deixar o bloco europeu, encerrando 47 anos de união.

O acordo do Brexit visa a garantir uma separação tranquila, prevendo um período de transição até o fim de 2020, durante o qual o Reino Unido e a UE negociarão seu futuro relacionamento, principalmente em questões comerciais.

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