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TOME NOTA

21/01/2020 07:43 por Redação

Novas placas do Mercosul serão obrigatórias a partir de 31 de janeiro

Padrão deve ser adotado no primeiro emplacamento de veículos novos, na transferência de município ou na substituição por danos ou furto

Após sucessivos adiamentos, começa a valer no dia 31 de janeiro a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul em todos os estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV). Para os cidadãos, as mudanças serão graduais

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento de veículos novos, quando houver transferência do veículo para outro município ou ainda se a placa precisar ser substituída em razão de danos ou furto.

Desde a decisão pela adoção da placa do Mercosul, a implantação do registro foi adiada seis vezes, assinala a Agência Brasil. A adoção do sistema de placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e, inicialmente, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação ficou para 2017 e depois, adiada mais uma vez para que os órgãos estaduais de trânsito pudessem se adaptar ao novo modelo e credenciar as fabricantes das placas.

Onze estados já aderiram formalmente e estão testando o novo sistema do Serpro. Atualmente, há quase 4,9 milhões de veículos emplacados com a PIV do Mercosul. As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passa a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

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Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code), que possibilita a rastreabilidade, dificultando a sua clonagem e falsificação.

A adoção do novo modelo também resolve o problema da falta de combinações de caracteres para as placas do país, que acabariam em poucos anos. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais de cem anos.

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