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DOCES E SALGADOS

20/09/2019 07:48 por Redação

Alcolumbre diz que Senado vai questionar operação da PF no Supremo

Com autorização de ministro do próprio STF, agentes cumpriram busca e apreensão no gabinete do líder do governo, Fernando Bezerra

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (19) que a Mesa do Senado vai questionar, no Supremo Tribunal Federal, a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro na Casa.

Alcolumbre informou que advogados do Senado estão estudando qual figura jurídica usar para fazer tal questionamento. Ele acrescentou que a Operação Desintegração da PF investiga acontecimentos ocorridos entre 2012 e 2014, época em que Fernando Bezerra não era senador nem líder do governo. Disse ainda que a operação não teve concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Depois da entrevista coletiva, o gabinete da presidência do Senado divulgou uma nota à imprensa:

"O Congresso Nacional manifesta perplexidade com a busca e apreensão na sua sede, realizada na data de hoje (19/09/2019), decretada monocraticamente pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, a pedido de um delegado da Polícia Federal, a propósito de investigar dois de seus membros.

A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF.

A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país. Mostra-se, desse modo, desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade, pois os fatos investigados ocorreram entre 2012 e 2014.

Além disso, a decisão é contraditória, porque, no julgamento da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937, o Ministro Barroso conduziu entendimento de que o STF não teria competência para processar e julgar fatos relacionados a período anterior ao exercício do mandato.

A determinação da busca e apreensão tem, ainda, o potencial de atingir o Poder Executivo, na medida em que também foi realizada no gabinete parlamentar destinado ao Líder do Governo Federal no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.

No Estado Democrático de Direito nenhum agente público está acima da Constituição ou das leis.

O Congresso Nacional zelará pela plena observância das prerrogativas parlamentares, apresentará recurso contra a decisão e exercerá efetivamente a competência que lhe é conferida pela Constituição Federal."

A operação

Na manhã desta quinta-feira, a PF fez buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. A ação se estendeu às casas dele, em Brasília e no Recife. Também foi alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE). Os agentes estavam cumprindo 52 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

O senador, segundo a PF, é suspeito de integrar um esquema para receber propina de empreiteiras. Ele e o filho teriam recebido R$ 5,538 milhões em propinas. As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo Dilma Rousseff (PT).

Após a operação desta quinta-feira, Fernando Bezerra disse que colocou seu posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro. O Palácio do Planalto ainda não confirmou se irá trocar o líder.

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