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DOCES E SALGADOS

19/02/2020 08:06 por Redação

Senado aprova projeto que regulamenta a profissão de historiador

"É uma luta histórica que hoje se torna realidade", diz Paulo Paim, autor da proposta; texto segue para sanção presidencial

O Senado aprovou nesta terça-feira (18), em Plenário, projeto que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. O texto aprovado foi um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 368/2009. O projeto segue para a sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo, cujo texto final é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), poderá exercer a atividade de historiador quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e profissionais diplomados em outras áreas que comprovarem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos a contar da data da promulgação da futura lei.

“É uma luta histórica dos historiadores e hoje se torna realidade. Tenho quase certeza de que será sancionado”, afirmou o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS).

Atribuições

Entre as atribuições dos historiadores, o texto prevê o magistério da disciplina de história nas escolas de ensino fundamental e médio, desde que cumprida a exigência da  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional quanto à obrigatoriedade da licenciatura.

O profissional poderá ainda planejar, organizar, implantar e dirigir serviços de pesquisa histórica; assessorar, organizar, implantar e dirigir serviços de documentação e informação histórica; e elaborar pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e trabalhos sobre temas históricos.

Registro profissional

Para o provimento e exercício de cargos, funções ou empregos de historiador, o projeto exige registro profissional junto à autoridade trabalhista competente. Já as entidades que prestam serviços em história deverão manter historiadores legalmente habilitados em seu quadro de pessoal ou em regime de contrato para prestação de serviços.

O projeto do Paulo Paim foi modificado pela Câmara, que introduziu a previsão de que o exercício da profissão de historiador deixará de ser “privativo” dos historiadores para se tornar apenas “assegurado” a esses profissionais. Veja a redação final do projeto aqui.

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