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18/06/2018 13:22 por Advillage

Liminar impede que fabricante de camisas retrô use símbolos da CBF

Empresa, especializada em réplicas de camisas antigas de times e seleções, é acusada pela entidade fazer “marketing de emboscada”

A juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou que a Liga Retrô pare imediatamente a fabricação, distribuição, exposição e a comercialização de reproduções de camisas oficiais da seleção brasileira de futebol. A empresa, especializada em réplicas de camisas antigas de times e seleções, é acusada pela CBF de fazer “marketing de emboscada”.   Caso descumpra a liminar, ela terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.

Na decisão, proferida na última quarta-feira (13), a juíza destaca que, pela simples análise das fotos juntadas ao processo, é possível perceber a semelhança dos símbolos apontada, bem como a cópia dos modelos que foram utilizados.

“Ademais, há prova de que a ré está fabricando e comercializando os produtos com reprodução do símbolo, em sua forma e cor, e do layout. Também, verifica-se o risco de dano irreparável, uma vez que, às vésperas da Copa do Mundo, a Ré vem se utilizando indevidamente da marca da autora, o que pode causar confusão ao consumidor, além de concorrência desleal com aqueles que têm contrato de licença com a autora, o que prejudica a sua marca, com desvio de clientela”, escreveu.

Na ação, a CBF argumenta que seu modelo de negócio está baseado na concessão e licenciamento do direito de marca e símbolos aos seus patrocinadores, o que garante a eles a utilização exclusiva dos direitos.  E diz que a Liga Retrô, sem qualquer contrato de concessão e licenciamento, vem se utilizando de seus escudos, bem como formas e cores utilizadas nas camisas antigas de copas do mundo passadas.

No site da Liga Retrô não há produtos com símbolos da CBF.  Uma audiência de conciliação foi marcada para 14 de agosto.

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