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16/08/2019 07:14 por Advillage

CNPq está prestes a suspender bolsas de 84 mil pesquisadores

Déficit de R$ 330 milhões no orçamento é conhecido desde o início do ano;

CNPq BOLSAS CRISE
Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa (e sem sustento, em muitos casos) a partir de setembro, caso o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. Segundo o Jornal da USP, o rombo é conhecido desde o início do ano, mas até agora não foi resolvido.

“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao jornal universitário o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, que assumiu o cargo em fevereiro deste ano.

A crise está estampada na própria página do CNPq na internet, que destaca uma nota sobre suspensão de indicação de bolsistas, “uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição. Reforçamos nosso compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”.

Isso significa que bolsas atreladas a projetos ou instituições que não estiverem destinadas (ocupadas por um aluno) neste momento, ou que se tornem disponíveis daqui pra frente (porque um aluno terminou seu curso, por exemplo), aparecerão como bloqueadas no sistema do CNPq. Os professores não poderão indicar novos alunos para ocupar essas vagas. O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Além de financiar projetos de pesquisa, o conselho apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País. A lista inclui desde alunos de iniciação científica na graduação, com bolsas de R$ 400, até professores sêniores, com bolsas de produtividade em pesquisa, de até R$ 1.500 mensais.

No dia 8 de maio, Pontes participou de audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Educação da Câmara dos Deputados, quando afirmou que só tinha recursos para pagar bolsas até setembro, e mencionou “um déficit herdado de R$ 300 milhões no CNPq”. “Depois disso não tem mais recursos, teremos que achar solução no caminho”, disse Pontes. “Como? Não sei, vou precisar da ajuda de vocês”.

No site do MCTIC, a única referência à crise do CNPq é do dia 9 de maio. Uma notícia produzida pela assessoria de comunicação do ministério diz que “o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, pediu o apoio do Congresso Nacional e da comunidade científica para recuperar o orçamento do ministério para 2019, que sofreu um contingenciamento de 42%, equivalente a R$ 2,1 bilhões”.

O texto traz uma informação irreal: “O ministro reforçou que tem discutido com a equipe econômica do governo a importância de manter os recursos da pasta e que, neste mês, já conseguiu reverter R$ 300 milhões. Segundo ele, esses recursos serão utilizados para o projeto Sirius, as unidades de pesquisa vinculadas ao MCTIC e para bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)”. Leia aqui.

Nesta quinta-feira (15), o ministro Marcos Pontes, afirmou que o problema da falta de orçamento do CNPq está “sendo resolvido”. Disse que conversou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e que ele teria dado resposta positiva, relata a Agência Brasil. “O ministro Onyx Lorenzoni já deu a sua palavra de que isso vai ser resolvido em setembro, em valores para completar esse orçamento”.

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