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DOCES E SALGADOS

16/07/2019 07:56 por Redação

TSE estuda quais localidades estarão na primeira etapa de emissão do DNI

Tribunal eleitoral é responsável pela pela gestão do programa de identificação digital de todos os brasileiros, que terá início efetivo em novembro

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral estão realizando um levantamento nacional para identificar quais localidades, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicas necessárias para participar da primeira etapa de emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI), prevista para novembro.

Entre os requisitos necessários estão maior número de cidadãos com biometria já cadastrada pelo TSE e disponibilização de balcões de atendimento para validação da biometria.

O TSE é o órgão público responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN), que tem como missão emitir a identidade digital de todos os brasileiros. Em nota, o tribunal diz que o objetivo é “individualizar os cidadãos para que sejam identificados com segurança e facilidade nas suas relações públicas e particulares”.

A identidade digital substituirá qualquer outro documento cujas informações estejam na base de dados da Justiça Eleitoral. Ao Tribunal Superior Eleitoral caberá a gestão do banco de dados e a emissão da identidade – ou ainda a certificação de outros órgãos para a expedição do documento.

Atualmente, cerca de 100 milhões de pessoas já tiveram os dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral em todo o país. O cadastramento biométrico da população tem sido realizado em duas frentes: pelo TSE e por migração de dados biométricos de outros órgãos, como os institutos de identificação nos estados, que utilizam o mesmo sistema de coleta das digitais dos dez dedos.

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