Home > ADVILLAGE > Fachin libera para julgamento ação contra inquérito das fake news

ADVILLAGE

15/05/2019 11:43 por Advillage

Fachin libera para julgamento ação contra inquérito das fake news

Data da sessão do STF será marcada por Dias Toffoli, que foi quem instaurou o inquérito para apurar notícias falsas contra ministros da Corte

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento o recurso protocolado pela Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas e ofensas contra ministros do tribunal.

Com a decisão, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marcar o julgamento. O inquérito foi aberto por determinação do próprio presidente.  

O caso envolvendo críticas ao STF nas redes sociais começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 daquele mês, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e parentes. Segundo o ministro, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Em seguida, Alexandre de Moraes, que foi nomeado relator do inquérito por Toffoli, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam Toffoli. Após a repercussão do caso, Moraes voltou atrás e reviu sua decisão. 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar o inquérito, mas Moraes rejeitou a decisão.

A abertura do inquérito e sobretudo os episódios subsquentes provocaram desgaste de Toffoli e Moraes junto à opinião pública.

Siga-nos no Twitter

'
Enviando