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13/09/2019 08:59 por Advillage

Google vai pagar quase 1 bilhão de euros em impostos e multas à França

Com o acordo, promotoria encerra processo aberto em 2015 e empresa zera os contenciosos fiscais com o governo francês

O Google anunciou nesta quinta-feira (12) que vai transferir € 465 milhões em impostos ao Estado francês, além da multa de € 500 milhões negociada com o Ministério Público Financeiro de Paris, para que a Promotoria encerre um processo movido contra a empresa desde 2015. Com a decisão, a companhia liquida os contenciosos fiscais com o governo da França.

Segundo a Rádio França Internacional, a quantia foi negociada com a Promotoria, num procedimento que dá à empresa a possibilidade de não enfrentar o tribunal e não ter de se declarar culpada da acusação de “fraude fiscal com agravante”. A soma final foi homologada pela justiça.

O MP Financeiro acusava a gigante americana de não ter pagado mais de € 189 milhões de euros aos cofres franceses entre 2011 e 2016, através de um complexo sistema por meio da sua sede europeia na Irlanda, a fim de pagar menos tributos. Uma operação de busca e apreensão, batizada de Tulipa, chegou a ser realizada nos escritórios parisienses do grupo, em 2016, durante as investigações.

O Google já havia chegado a acordos semelhantes no Reino Unido e na Itália, onde teve de desembolsar centenas de milhões de euros para não ser mais processado por fraude fiscal.

A ministra francesa da Justiça, Nicole Belloubet, avaliou que “a conclusão deste caso mostra que a Justiça financeira dispõe de ferramentas eficazes para combater as fraudes fiscais”. Outras gigantes digitais, como Facebook e Amazon, são suspeitas de baixar artificialmente os faturamentos obtidos na França – e em outros países –, para escapar, assim, de uma mordida maior do fisco.

Para compensar as perdas, o governo da França aprovou um imposto específico de 3% do faturamento das multinacionais digitais no país, que passou a vigorar neste ano. A chamada taxa Gafa (para Google, Amazon, Facebook e Apple) enfureceu o presidente Donald Trump, que ameaçou a França de retaliações fiscais. No último G7, realizado em Biarritz, o presidente francês, Emmanuel Macron, concordou em abandonar o imposto quando um acordo internacional sobre as gigantes digitais for adotado.

Leia também: Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros.

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