DOCES E SALGADOS

A poucas semanas do fim de seu mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, prorrogou por mais um ano a atuação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. A portaria que oficializa a medida será publicada nesta terça-feira (13), devendo ser posteriormente submetida ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).

Será a quinta prorrogação da FT desde sua criação, em 2014. Nesse período, além das renovações, houve ampliação progressiva do quadro de pessoal, incluindo procuradores e servidores. Também foi crescente a destinação de recursos para diárias e passagens. Em 2019, por exemplo, já foram gastos R$ 808 mil com essa despesa.

A participação de um procurador em forças-tarefas ou grupos de trabalho pode se dar pelos modelos de atuação exclusiva (quando deixa o respectivo ofício e passa atuar apenas nos casos distribuídos à FT), de desoneração parcial (em que acumula parte das duas atividades com os novos encargos), e ainda sem desoneração (nas situações em que mantém integralmente as atividades no ofício do qual é titular). No caso da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, nove dos atuais integrantes atuam no modelo de desoneração total ou parcial.

Dados da Secretaria-Geral do Ministério Público da União apontam custo mensal de R$ 112,2 mil com os pagamentos das substituições na FT da Lava Jato. Por ano, considerando todos os encargos, o acumulado chega a R$ 1,4 milhão.

Servidores – Em relação ao quadro de pessoal de apoio, a FT conta, atualmente, com 28 servidores, sendo nove contratados, e 26 estagiários extras. Ao todo, a equipe tem 69 integrantes entre procuradores, servidores, contratados e estagiários. A título de comparação, a quantidade de membros destinada à FT Lava Jato no Paraná supera o quadro do MPF em estados como Roraima, que conta com seis procuradores e 78 servidores entre efetivos e comissionados.

Além do reforço em recursos humanos, a Procuradoria-Geral da República tem mantido também o apoio financeiro com a destinação, em média, de R$ 900 mil por ano, para gastos com diárias e passagens. Mesmo com a vigência das restrições orçamentárias decorrentes da Emenda Constitucional 95/2016, foram destinados R$ 808 mil apenas no primeiro semestre deste ano, para custeio das viagens relacionadas às investigações da força-tarefa.

Dallagnol – O comunicado da PGR sobre a prorrogação das atividades da força-tarefa não faz menção ao seu coordenador, o procurador federal Deltan Dallagnol. Seu afastamento vem sendo especulado na imprensa e nas redes sociais desde que começou a ser publicada a série de reportagens do site de notícias The Intercept sobre diálogos considerados comprometedores, pelo aplicativo Telegram, entre o próprio Dallagnol e colegas da FT e o então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.