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DOCES E SALGADOS

11/09/2019 07:35 por Redação

Justiça de SP mantém o plano de recuperação judicial da Avianca Brasil

Plano era contestado pela Petrobras e pela Swissport, credores da companhia aérea

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, em julgamento realizado nesta terça-feira (10), o plano de recuperação judicial da Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas S/A). A decisão foi proferida por maioria de votos.

Consta dos autos que a Petrobras e a prestadora de serviços aeroportuários Swissport recorreram da decisão de primeira instância que homologou o plano aprovado pela Assembleia Geral de Credores. As empresas contestavam a validade do documento.

Ao proferir seu voto, o desembargador Sérgio Shimura – que havia pedido vista dos autos na última sessão – negou provimento aos agravos de instrumento e determinou a validade do plano de recuperação da companhia aérea.

O julgamento dos agravos teve início em julho. O desembargador Ricardo Negrão vinha defendendo a falência por considerar que a companhia aérea já não tinha mais viabilidade econômica, mas foi voto vencido na sessão de ontem. Completaram a turma julgadora os desembargadores Maurício Pessoa (relator), Araldo Telles e Alexandre Lazzarini.

Cronologia da crise

A Avianca Brasil entrou com pedido de recuperação judicial em 10 de dezembro do ano passado. Em abril deste ano, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital (São Paulo), homologou o plano. No mês seguinte, a Anac suspendeu todas as operações da companhia.

Em julho, em leilão realizado em São Paulo, a LATAM e a Gol arremataram boa parte dos ativos da empresa. E finalmente, em agosto, a Anac redistribuiu os 41 slots (horários de pousos e decolagens) que a Avianca detinha no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

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