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DOCES E SALGADOS

09/09/2019 11:14 por Redação

Procon-SP notifica Aigle Azur, Azul e APG Brazil sobre suspensão de voos

Empresas devem esclarecer quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento dos serviços contratados

O Procon-SP notificou na sexta-feira (6) a Aigle Azur, a Azul Linhas aéreas e a APG Brazil – agência que comercializa passagens aéreas – para que esclareçam sobre a suspensão de voos da aérea francesa.

Leia: À beira da falência, Aigle Azur suspende todos os voos a partir de sábado.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, há relatos de passageiros que adquiriram passagens por meio da Azul Linhas Aéreas e que não estão conseguindo solução para o problema. A Azul possui acordo operacional com a Aigle Azur desde julho do ano passado.

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As empresas deverão esclarecer, em 72 horas, qual a natureza do contrato entre a Aigle Azur e Azul Linhas Aéreas e que tipo de serviços foram definidos pela parceria; e quantas passagens foram comercializadas através da parceria. Deverão informar também quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento dos serviços contratados, quantos consumidores já foram atendidos e que tipo de solução foi proposta.

A APG Brazil divulgou nota: “Nosso cliente Aigle Azur entrou com pedido de recuperação judicial no dia 2 de setembro de 2019.  Estamos aguardando instruções do administrador do tribunal da França sobre os procedimentos que serão seguidos referentes a reembolsos e acomodações. Entendemos e nos solidarizamos com a situação de todos os afetados, mas a APG Brazil também não possui informações de como proceder”.

O Procon-SP ressalta que o Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade solidária dos fornecedores na disponibilização dos produtos e serviços no mercado de consumo.

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