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DOCES E SALGADOS

08/10/2019 11:47 por Redação

Senado discute projeto que acaba com preferência da Petrobras no pré-sal

Parlamentares da Comissão de Infraestrutura querem audiência pública para debater melhor o texto de José Serra antes de votar relatório

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado vai discutir, em audiência pública, o Projeto de Lei 3.178/2019, que acaba com o direito de preferência da Petrobras nas licitações no regime de partilha de produção.

O texto, do senador José Serra (PSDB-SP), também delega ao Conselho Nacional de Política Energética a decisão sobre qual o melhor regime jurídico de exploração e produção de petróleo e gás natural a ser adotado nos leilões do pré-sal.

O relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é a favor da matéria. Mas, na reunião desta terça-feira (8), os parlamentares fecharam um acordo para discutir melhor a proposta antes da votação do parecer. Entre os convidados para o debate estarão representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras. A data da reunião ainda será definida.

Com Agência Senado

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