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DOCES E SALGADOS

08/10/2019 07:01 por Redação

Governo analisa mudanças de regras para novos servidores públicos

Porta-voz diz que reforma em formulação pelo Ministério da Economia não deverá mexer na estabilidade dos atuais servidores

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. Foi o que disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, durante entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (7), no Palácio do Planalto.

Rêgo Barros ressaltou que o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo, relata a Agência Brasil.

Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado imprensa, na saída do Palácio da Alvorada, que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A declaração foi em resposta a uma matéria publicada pelo Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Ministro fica

O porta-voz do governo também reforçou a posição do presidente pela manutenção do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, que foi denunciado pela Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais pelo suposto uso de candidaturas-laranjas do PSL no estado nas eleições do ano passado.  

"Não há da parte do presidente, nesse momento, qualquer indício ou qualquer formulação de ideia no sentido de substituir o ministro. O ministro se mantém no cargo e detém a confiança do presidente Jair Bolsonaro", disse Rêgo Barros.  

Segundo a denúncia, na condição de presidente estadual do partido, Álvaro Antônio participou da inscrição de candidaturas de fachada de mulheres para permitir o acesso de recursos do fundo eleitoral. Por lei, cada partido deve garantir o mínimo de 30% de candidatas do sexo feminino.

Pelo menos R$ 192.950,00 teriam sido desviados no esquema. Segundo o promotor de Justiça Fernando Abreu, como presidente do partido, Marcelo Álvaro Antônio teria conhecimento da estrutura criminosa. O ministro nega as acusações.

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