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DOCES E SALGADOS

07/06/2019 11:33 por Redação

Brasil é o 3º país mais complexo para se fazer negócios, diz consultoria

Impostos, leis trabalhistas e sindicatos deixam o país atrás apenas da Grécia e da Indonésia no ranking do TMF Group

“O Brasil não é para principiantes”, disse certa vez Tom Jobim. As palavras do compositor, célebre frasista, ainda se aplicam perfeitamente hoje, como mostra o Global Business Complexity Index, lançado pelo TMF Group.

O índice classifica a complexidade e imprevisibilidade de 76 países ou jurisdições em operar, receber e manter negócios. Os resultados são baseados em uma combinação de dados estatisticamente ponderados e pesquisa qualitativa entre especialistas do mercado local, e focados em três áreas: regras, regulamentos e penalidades; contábil e fiscal; contratação, demissão e pagamento de funcionários.

O Brasil, com uma classificação de complexidade de 81%, aparece em terceiro lugar, atrás apenas da Indonésia (82%) e da Grécia (84%). Dos outros nove países da América do Sul no índice, a Bolívia e o Peru não ficaram muito atrás do Brasil. Por outro lado, o Paraguai foi considerado um dos lugares mais fáceis de se fazer negócios, à frente apenas da Tailândia, Jersey (uma dependência da coroa britânica no Canal da Mancha), Curaçao (que pertence à Holanda) e as Ilhas Cayman (território britânico no Caribe).

Os dez países mais complexos para se fazer negócios:

01. Grécia
02. Indonésia
03. Brasil
04. Emirados Árabes Unidos
05. Bolívia
06. Eslováquia
07. Alemanha
08. Turquia
09. China
10. Peru

Os dez países (ou jurisdições) menos complexos:

67. Holanda
68. Ilhas Virgens Britânicas
69. Dinamarca
70. Suíça
71. Israel
72. Paraguai
73. Tailândia
74. Jersey
75. Curaçao
76. Ilhas Cayman

“A legislação no Brasil não é clara e há um grande grau de incerteza sobre práticas aceitáveis, mesmo dentro do governo”, diz o relatório. O index atesta também que grande parte da complexidade do Brasil é impulsionada por três fatores: regulamentação tributária de tentativa e erro; o complexo e burocrático código trabalhista do país; e sindicatos com influência significativa, apesar da reforma da legislação trabalhista aprovada em novembro de 2017.

Para Rodrigo Zambon, diretor sub-regional do Grupo TMF no Brasil, “as normas de legislação tributária são amplamente estabelecidas pelas maiores empresas do país. A maneira pela qual essas empresas interpretam a legislação é o que se torna o padrão aceito”.

Zambon diz que as reformas trabalhistas trouxeram algum alívio para os empresários, com a flexibilidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma tendência mais favorável em relação à terceirização. “Mas o ônus sobre a folha de pagamento continua grande e há uma inércia institucional que pesa sobre as empresas, especialmente nos tribunais trabalhistas. O Brasil tem hoje um recorde mundial de processos trabalhistas”, comenta.

De acordo com o analista, as empresas que têm boa reputação são aquelas que têm fortes relações com os sindicatos. Existem, no entanto, setores particulares - principalmente industrial e manufaturas tradicionais - onde os sindicatos tiveram mais influência histórica. Isso resulta em proteções específicas implementadas em alguns setores. Por exemplo, se uma empresa fechasse uma fábrica, teria que pagar uma multa do governo, além de dar aos funcionários um aviso prévio de um ano.

Zambon acrescenta que outro fator que influencia a complexidade do Brasil é a distribuição caótica de poder e atribuições no país. Com três divisões separadas - federais, estaduais e municipais - e mais de 5 mil municípios, cada um com seu próprio conjunto de regras e processos, a possibilidade de ter um entendimento completo e nacional é quase impossível.

“Um empresário que instala uma empresa no Brasil é forçado a pagar impostos a três diferentes esferas de governo. Isso torna a contabilidade de empresas muito complexa e cara. Vemos empresas com os mesmos modelos de negócios, operando na mesma localidade, mas sendo tratadas de maneira diferente em termos de impostos. Além disso, há uma guerra fiscal em que municípios e estados da federação competem por incentivos fiscais", completa.

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