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DOCES E SALGADOS

05/12/2018 07:40 por Redação

Ministro do Trabalho teme desmanche na fiscalização com fim da pasta

"É um órgão histórico. É um seio de direito social”, diz Caio Vieira de Mello, que diz esperar que novo governo repense a a decisão

O ministro do Trabalho e Emprego, Caio Vieira de Mello, disse hoje (4) que a extinção da pasta no futuro governo de Bolsonaro provocará um “desmanche” nas atividades de fiscalização do trabalho. “É um ato complexo, de uma repercussão social grande. É um desmanche de maior fiscalização, piora a condição social do trabalhador”, disse o ministro em entrevista à Rádio Nacional.

Vieira de Mello, que é desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, diz esperar que Bolsonaro repense a decisão. “Eu espero que repensem. O Ministério do Trabalho é um órgão histórico. É um seio de direito social”. Ele acrescentou que o órgão foi “inteiramente saneado”.

Em maio deste ano, a Polícia Federal revelou um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares. São apurados os supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A extinção do MTE foi confirmada na segunda-feira (3) pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A partir de janeiro do ano que vem, as atribuições do ministério serão divididas entre três pastas. Tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sob o guarda-chuva do Ministério da Economia e da Cidadania serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Leia mais: Extinção do Ministério do Trabalho é inconstitucional, diz parecer da AGU.

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