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DOCES E SALGADOS

04/12/2018 07:02 por Redação

Onyx apresenta lista dos 22 ministérios do governo Bolsonaro

Total de pastas deverá cair para 20 com se forem efetivadas a perda de status da AGU e a autonomia do BC

A estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro foi apresentada nesta segunda-feira (3) pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Serão 22 ministérios, incluindo o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, deverão perder o status de ministério na próxima gestão.

O número de pastas é inferior ao atual (29), em linha com a bandeira de enxugamento da máquina pública levantada por Jair Bolsonaro durante a campanha, mas maior do que a promessa inicial, que era governar com 15 ministérios.

No caso do BC, o novo governo defenderá aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo poderia abrir mão do status de ministério da AGU.

A Casa Civil, que será comandada por Onyx Lorenzoni, manterá as atribuições de comando de governo e será responsável pela articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares.

A relação do governo federal com estados e municípios será atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também ficará responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que tem uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimentos. 


Os 22 ministérios

• Casa Civil
• Secretaria-Geral da Presidência da República
• Secretaria de Governo
• Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Advocacia-Geral da União (AGU)*
• Banco Central*
• Economia
• Agricultura
• Meio Ambiente
• Direitos Humanos
• Ciência, Tecnologia e Comunicação
• Relações Exteriores
• Defesa
• Cidadania
• Educação
• Saúde
• Justiça e Segurança Pública
• Turismo
• Infraestrutura
• Desenvolvimento Regional
• Transparência
• Minas e Energia

* devem perder o status de ministério.

Comunicação pessoal - O presidente Bolsonaro terá uma assessoria especial específica para cuidar de sua comunicação pessoal. Essa estrutura estará vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deverá ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população.

Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, será mantida na Secretaria de Comunicação, que ficará vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL e braço direito de Bolsonaro. A pasta também será responsável por um programa de modernização do Estado e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.

Com Agência Brasil

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